Para magistrados, limitação do número de pessoas visa garantir segurança A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428302
Pessoas em situação de rua que precisem buscar direitos na Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo agora deverão contar com um acesso facilitado aos serviços da instituição e com um andamento mais rápido dos seus processos. As garantias estão definidas no Provimento nº 11, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O texto prevê as diretrizes da nova política e os direitos das pessoas com TDAH. O texto…
O presidente Lula sancionou a lei 14.794, que torna 2024 o Ano Nacional Fernando Sabino. O projeto que deu origem à lei foi proposto pela deputada Bia Kicis (PL-DF) e, no Senado, teve como relator o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa. O projeto de lei (PL 2.626/2023) da deputada sofreu apenas uma alteração…
09/01/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, no sábado (13/1), entrevistas com os candidatos aprovados no concurso público e que participaram do certame por meio da política de cotas raciais estabelecidas pelo órgão. O procedimento de heteroidentificação será… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-convoca-para-entrevistas-aprovados-concurso-publico-por-cota-racial
DownloadGoverno de SP Autorretrato I, 1924, Óleo sobre cartão, Acervo dos Palácios O Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Governo do Estado de São Paulo prepara novidades para o ano de 2024. A gestão Tarcísio de Freitas quer dar um novo olhar para a coleção de mais de 4 mil peças dos Palácios dos Bandeirantes e…
Material traz informações sobre como receber valores e alerta contra fraudes O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) divulgam, a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428283
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras apresentou substitutivo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga, automaticamente, os processos seletivos para ingresso em curso superior se o funcionamento regular das escolas de ensino médio for comprometido por alguma calamidade reconhecido pelo Congresso Nacional. Pela proposta, esses processos e o…
Vídeo: Ao vivo: Rodrigo Pacheco se reúne com líderes para discutir MP da reoneração da folha Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/01/ao-vivo-rodrigo-pacheco-se-reune-com-lideres-para-discutir-mp-da-reoneracao-da-folha
O Governo do Estado de São Paulo abriu nesta segunda-feira (08) as inscrições para o concurso público com o preenchimento de 224 vagas na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), vinculada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). Os candidatos podem se inscrever estritamente de modo online até o dia…