Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Leandre: “deduções comprometem o financiamento de outras políticas públicas” O Projeto de Lei 1653/21 determina que o Poder Público disponibilize à população aplicações de internet que permitam o controle dos recursos doados aos Fundos da Criança e do Adolescente e do Idoso e das despesas realizadas com os recursos. Conforme a…
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o próximo dia 16 foi transferida para 23 de novembro, terça-feira, a partir das 9h. Ainda no dia 23, além da sessão no período matutino, o colegiado terá encontro à tarde, marcado para as 14h. Ambas as sessões serão realizadas por…
São Paulo participou neste domingo (07), em Glasgow, na Escócia, da assembleia geral da Under2, que une governos regionais de todo mundo em prol de soluções para as mudanças climáticas e para o aquecimento global. No encontro, o Estado, ao lado de Minas Gerais, foi citado pelo Campeão de Alto Nível para o Clima da…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Segundo Kim Kataguiri, comitês resolvem 97% dos litígios A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (11) para debater o Projeto de Lei 2421/21, do Senado Federal, que regulamenta a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos…
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a configuração de dano moral nas hipóteses em que o consumidor precisa levar carro novo com defeito à concessionária diversas vezes e abusividade de cláusula que prevê a interrupção…
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Mercadorias armazenadas para exportação e importação A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (10) para discutir a abertura da economia brasileira para o comércio internacional. O debate foi sugerido pelos deputados Otto Alencar Filho (PSD-BA) e…
08/11/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta segunda-feira (8/11), uma fiscalização surpresa para verificar a situação das unidades escolares estaduais e municipais após a retomada das aulas presencias na rede pública de ensino (acompanhe em tempo real)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacao-surpresa-tcesp-vistoria-retorno-aulas-presenciais-escolas-paulistas
Alinhando-se à posição da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quarta Turma pacificou a jurisprudência da corte ao decidir que o protesto de título de crédito prescrito, embora irregular, não gera direito automático à indenização por dano moral. Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, a ilicitude da conduta não implica o dever…
O Estado de São Paulo registra neste domingo (7) 4.412.882 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 152.527 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
O Governo de São Paulo realizou neste sábado (6) a quinta etapa da força-tarefa “Combustível Limpo” para combater fraudes e irregularidades em combustíveis em três postos no município de Campinas. Participaram da operação, representantes das secretarias da Justiça e Cidadania, Segurança Pública, Instituto de Pesos, Medidas de São Paulo (Ipem-SP), Procon e Agência Nacional do…