Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/29122025-Sexta-Turma-absolve-reu-por-fragilidade-de-reconhecimento-fotografico-e-provas-insuficientes.aspx
Nº 46/25 – Instabilidade no Sistema Compras.gov.br e Gov.Br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/no-46-25-instabilidade-no-sistema-compras-gov-br-e-gov.br
Rovena Rosa/Agência Brasil A norma considera estratégicas as obras de recuperação e melhoria de rodovias federais Já está em vigor a lei que cria a Licença Ambiental Especial (LAE), voltada a acelerar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo federal. A Lei 15.300/25, publicada no Diário Oficial da União, institui a LAE…
Os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relacionadas a estações de telecomunicações foram prorrogados até 31 de dezembro de 2030. É que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na última sexta-feira (26) a lei que trata do assunto (Lei 15.320, de 2025). Sem essa lei, os benefícios se encerrariam…
Nº 46/25 – Instabilidade no Sistema Compras.gov.br e Gov.Br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/no-46-25-instabilidade-no-sistema-compras-gov-br-e-gov.br
Rovena Rosa/Agência Brasil A norma considera estratégicas as obras de recuperação e melhoria de rodovias federais Já está em vigor a lei que cria a Licença Ambiental Especial (LAE), voltada a acelerar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo federal. A Lei 15.300/25, publicada no Diário Oficial da União, institui a LAE…
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Iza Arruda, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer condições especiais de estudo em situações de emergência ou calamidade pública na área da saúde ou decorrentes de eventos…
Os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relacionadas a estações de telecomunicações foram prorrogados até 31 de dezembro de 2030. É que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na última sexta-feira (26) a lei que trata do assunto (Lei 15.320, de 2025). Sem essa lei, os benefícios se encerrariam…
Depositphotos A lei aumenta tributação de casas de apostas esportivas on-line Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224/25, muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da economia. A norma reduz incentivos tributários, cria regras mais rígidas para novas concessões, limita o volume total de renúncias fiscais e aumenta a…