Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Paulo O Projeto de Lei Complementar (PLP) 62/23 estabelece um novo arcabouço fiscal para o Brasil, baseado no controle da dívida pública, adoção de limites de gastos por órgão federal e medidas de ajuste para corrigir eventuais desequilíbrios fiscais. A proposta tramita na Câmara dos…
O Senado promoveu na tarde desta sexta-feira (17) uma sessão especial para comemorar os 50 anos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen). O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que apresentou o requerimento para a homenagem, foi quem presidiu a sessão. Ele disse que “parece que foi ontem, mas já são 50 anos” de…
O Dia Mundial do Sono, celebrado no dia 17 de março neste ano, tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do sono e como ele influencia no bem-estar físico e mental. O sono fortalece o sistema imunológico, metabólico, participa da recuperação celular e atua na formação de memórias. Além disso, ele é…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 679/23 reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a venda no mercado interno de alimentos orgânicos, incluindo insumos agrícolas e outros produtos usados na sua produção. O texto tramita…
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) fará uma audiência pública sobre hemofilia no dia 26 de abril. A sessão foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) para discutir o assunto e destacar o Dia Mundial da Hemofilia, comemorado em 17 de abril. Em seu requerimento (REQ 11/2023-CDH), ele ressaltou que a sugestão da…
O Governo de São Paulo vai retomar as obras para ampliar a profundidade do canal de navegação de Nova Avanhandava, no trecho da Hidrovia Tietê-Paraná em Buritama, na Região Noroeste do Estado. Nesta sexta-feira (17), o governador Tarcísio de Freitas assinou o contrato para o reinício dos trabalhos em 30 dias. Nos próximos três anos, estão…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: há cerca de 1 bilhão de pessoas com obesidade no mundo Mais investimentos em prevenção e tratamentos podem mudar o curso da escalada da obesidade no país. O alerta foi dado durante sessão solene nesta quinta-feira (16) em homenagem à Campanha de Conscientização sobre o Mês da Obesidade.…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, encaminhou ao presidente Luíz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (17), pedido do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) para que haja intervenção das Forças Armadas no Rio Grande do Norte, com base no artigo 142 da Constituição, tendo em vista a onda de violência que atinge diversas regiões daquele estado.…
O Governo de São Paulo vai retomar as obras para ampliar a profundidade do canal de navegação de Nova Avanhandava, no trecho da Hidrovia Tietê-Paraná em Buritama, na Região Noroeste do estado. Nesta sexta-feira (17), o governador Tarcísio de Freitas assinou o contrato para o reinício dos trabalhos em 30 dias. Nos próximos três anos,…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) e a Prefeitura de Angra dos Reis assinaram nesta quinta-feira, 16 de março, termo aditivo ao convênio de cooperação que permitiu a instalação de um posto avançado da Justiça Federal naquele município do Sul Fluminense, no final do ano…