Luis Macedo/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: o principal é investir nos policiais O Projeto de Lei 421/22 determina que os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) serão usados exclusivamente para subsidiar o piso nacional dos bombeiros e policiais dos estados (85% do montante) e programas habitacionais para profissionais da segurança pública (15%). A…
Áudio: Lei destina 5% de fundo de segurança pública ao combate da violência contra a mulher Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/lei-destina-5-de-fundo-de-seguranca-publica-ao-combate-da-violencia-contra-a-mulher
31/03/2022 – SÃO PAULO – O segundo dia de atividades da I Conferência Democracia e Institucionalidade do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na quinta-feira (31/3), na Capital, teve como destaque debates sobre o atual cenário econômico brasileiro… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-evento-debate-economia-publica-alexandre-moraes-faz-palestra-encerramento
João Doria anunciou nesta quinta-feira (31) que deixa o cargo de Governador do Estado de São Paulo. Rodrigo Garcia, eleito como Vice-Governador na chapa com Doria nas eleições de 2018, tomou posse como novo Governador do Estado, mandato que se encerra em 31 de dezembro deste ano. “Raro é o caso de um governador que…
A Presidência do TRF3 informa a realização da “Eliminação do 58º Lote de Precatórios findos e com temporalidade cumprida”, conforme Edital nº 72/2022. Consulte a lista contendo a indicação dos documentos a serem eliminados no Diário Eletrônico do TRF3 ou na Internet (www.trf3.jus.br). TRF3: Eliminação do 58º Lote de Precatórios Findos e com temporalidade…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Silveira conversa com colegas no Plenário da Câmara O deputado Daniel Silveira (União-RJ) esteve no Plenário da Câmara na manhã desta quinta-feira (31) e disse que concordou em usar a tornozeleira eletrônica para não ter que pagar a multa diária de R$ 15 mil determinada pelo ministro Alexandre de Moraes,…
Vídeo: Senado faz homenagem ao bicentenário do cientista Fritz Müller Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/03/senado-faz-homenagem-ao-bicentenario-do-cientista-fritz-muller
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 120 processos da Ordem do Dia 31/03/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (29/3), por meio de videoconferência, analisou 120 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 30… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-dia-29
O Governador João Doria sancionou a Lei Complementar Nº 1.374, que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração para os professores, supervisores e diretores de ensino fundamental e médio da rede estadual de São Paulo. A sanção foi publicada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (31) junto com outras sanções referentes aos reajuste de…
Solicitação deve ser feita até 4 de maio Eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos podem votar em uma seção eleitoral acessível. Essas seções têm infraestrutura adequada, sendo instaladas em áreas livres de obstáculos e próximas à entrada do local de votação. Para votar em uma seção acessível, basta mencionar esta opção…