Divulgação/Ministério da Saúde São prorrogados 1.419 contratos de trabalho temporários em hospitais federais do RJ A Medida Provisória 1022/20 autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos temporários de profissionais da saúde que atuam nos hospitais federais e nos institutos nacionais do estado do Rio de Janeiro. O texto permite a manutenção dos contratos de…
Medida provisória mantém critério do BPC em um quarto de salário mínimo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/04/medida-provisoria-mantem-criterio-do-bpc-em-um-quarto-de-salario-minimo
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo confirmou, nesta segunda-feira (4), os dois primeiros casos no Brasil da variante do novo coronavírus identificada inicialmente no Reino Unido. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o…
Arquivo/Câmara dos Deputados Para a deputada Edna Henrique, País experimenta uma verdadeira epidemia de delitos nos locais de cultos religiosos O Projeto de Lei 5315/20 altera o Código Penal para prever aumento de pena para os crimes praticados em local destinado a culto religioso. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, praticar crime…
Áudio: Novo salário mínimo já está em vigor Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/novo-salario-minimo-ja-esta-em-vigor
A partir da segunda-feira (4/1), a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV) será exclusivamente no formato eletrônico, evitando assim o documento impresso em papel moeda (papel verde). A medida atende a uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e trará maior praticidade ao cidadão, que poderá acessar o documento direto do seu…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Gonzaga Patriota: alguns agentes públicos promovem aglomerações e incentivam a população a evitar o isolamento domiciliar O Projeto de Lei 3390/20 classifica como ato de improbidade administrativa a ação do agente público que violar norma de saúde durante estado de calamidade pública decorrente de pandemia. As punições previstas são o ressarcimento…
LDO é sancionada com vetos a dispositivos que proibiam contingenciamentos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/04/ldo-e-sancionada-com-vetos-a-dispositivos-que-proibiam-contingenciamentos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminar em recurso em mandado de segurança no qual um comissário da Polícia Civil do Rio Grande do Sul pedia a suspensão da pena de cassação de sua aposentadoria, determinada pelo governador Eduardo Leite, publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de…
As equipes da Vigilância Sanitária estadual realizaram 6.830 inspeções e 140 autuações em todo o estado nos feriados de fim de ano quanto aos protocolos sanitários essenciais para prevenção e combate à COVID-19. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo…