O Senado aprovou nesta terça-feira (9) proposta de emenda constitucional que impõe limite à reivindicação de terras pelos povos indígenas. O texto insere na Constituição a tese do marco temporal, determinando que somente poderão ser demarcadas as terras que estavam sob a posse dos indígenas na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Será votado o substitutivo do relator,…
Os 200 anos de nascimento do imperador Dom Pedro II serão comemorados no Senado em sessão especial. Requerimento com esse objetivo (RQS 921/2025), apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), foi aprovado nesta terça-feira (9) pelo Plenário da Casa. A homenagem deverá ocorrer na terça-feira (16), às 10h, segundo a assessoria do senador. Nascido em 2…
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre direito contemporâneo e o papel do STJ Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/09122025-Espaco-Cultural-sedia-lancamento-de-livro-sobre-direito-contemporaneo-e-o-papel-do-STJ.aspx
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: “Para o extremista, só existe um lado: o seu” O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a ocupação da cadeira da Presidência da Casa no Plenário pelo deputado Glauber Braga (Psol-RJ) foi um desrespeito à instituição e ao Legislativo. “A cadeira da Presidência não pertence a mim. Ela…
O Senado aprovou nesta terça-feira (9), em regime de urgência, o projeto de lei que permite aos “safristas” receber a renda pelo seu trabalho sem o risco de perder benefícios sociais — como o Bolsa Família. Agora o texto (PL 715/2023) retornará à Câmara dos Deputados, onde teve origem, para nova análise. Safrista é o trabalhador…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora um substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 4497/24, que permite a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira com declaração escrita e assinada pelo requerente em substituição a certidões…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou em Plenário que a Casa deve votar o projeto para reduzir penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos envolvidos nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023 em Brasília. O PL 2.162/2023, chamado de PL da Dosimetria, foi pautado nesta terça-feira (9) para deliberação na Câmara dos…
09/12/2025 – SÃO PAULO – Wagner de Campos Rosário, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), participou de encontro promovido pela Controladoria Geral do Estado de São Paulo (CGE-SP) e pela Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM-SP) com o tema “Avanços e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-membros-tcesp-participam-evento-sobre-controle-interno
Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o direito de preferência na compra do imóvel rural não é automático, pois a lei restringe tal direito a quem cultiva a terra e faz cumprir sua função social. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/09122025-Arrendatario-sem-perfil-de-homem-do-campo-nao-tem-direito-de-preferencia-sobre-imovel.aspx