STJ suspende liminar que impedia tramitação de projetos de lei do legislativo municipal do Recife

​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu liminar que impedia a tramitação dos Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo (PLE) n.24/2020 e 25/2020 da Câmara Municipal do Recife (PE), que estavam previstos para serem votados em reuniões extraordinárias durante o recesso parlamentar. No caso, o município do Recife…

Presidente do STJ concede prisão domiciliar, com restrições, a prefeito

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu prisão domiciliar para o prefeito de Palestina (SP), Fernando Semedo, preso preventivamente no dia 17 e, até agora, aguardando a realização de audiência de custódia. O político é acusado pelo Ministério Público de São Paulo de integrar suposta organização criminosa que teria criado…

Valor do IPVA 2021 já está disponível para consulta

Os proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo podem conferir o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021 em toda a rede bancária autorizada a partir desta terça-feira (22). A consulta pode ser realizada nos terminais de autoatendimento, internet banking  e aplicativos de celular disponibilizados pelos bancos, bastando informar…

Ministro Humberto Martins repudia feminicídios e se compromete a combater violência contra a mulher

​​​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, classificou como um ato brutal e repulsivo o feminicídio cometido contra a juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, na véspera de Natal, na cidade do Rio de Janeiro. Morta a facadas pelo ex-marido, na frente de suas…