Plínio Xavier/Câmara dos Deputados Deputada licenciada, Sônia Guajajara é a primeira indígena a assumir a um ministério A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados receberá na terça-feira (11) a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, para discutir as prioridades da pasta em 2023. Criado em janeiro pelo atual…
Após a indicação dos 11 titulares e 7 suplentes, deverá ser instalada nos próximos dias a CPI das ONGs. Segundo o autor, Plinio Valério (PSDB-AM), a comissão vai investigar os repasses do governo a estrangeiros para as organizações não-governamentais e da sociedade civil de interesse público do período de 2002 a janeiro deste ano. Também…
05/04/2023 – SÃO PAULO – Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos de 92 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), participam, na quinta-feira (13/4), às 14h00, em São José do Rio Preto, da 27ª edição do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sao-jose-rio-preto-recebe-ciclo-debates-tce-dia-13
39 – Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/orientacoes-e-procedimentos/39-orientacao-sobre-a-edicao-de-normativo-interno-fixando-o-processo-de-trabalho-para-elaboracao-e-execucao-dos-pca2019s/39-orientacao-sobre-a-edicao-de-normativo-interno-fixando-o-processo-de-trabalho-para-elaboracao-e-execucao-dos-pca2019s
Depositphotos O Seguro DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.544/23, que autoriza a Caixa Econômica Federal a administrar, em 2023, o fundo de recursos arrecadados com o Seguro DPVAT, além da análise dos pedidos de indenizações e seu pagamento. A lei é oriunda de medida provisória…
O Senado aprovou na terça (4) duas medidas provisórias. Uma atualiza o salário de brasileiros a serviço do país no exterior. A outra diminui taxa cobrada pelo Inmetro. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/04/senado-aprova-mp-que-reduz-taxa-do-inmetro
Rede Nacional de Contratações Públicas Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/nllc/legislacao-14-133-por-tema/rede-nacional-de-contratacoes-publicas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Simone Tebet pediu cuidado com a autonomia de estados e municípios A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu a aprovação da reforma tributária “possível”. Ela citou a possibilidade de o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) ser dual, ou seja, uma parte federal e outra de…
O Senado aprovou nesta terça (4) a medida provisória que alterou valores na taxa de fiscalização dos cronotacógrafos (MP 1.145/2022) cobrada pelo Inmetro. Esses instrumentos registram velocidade, tempo e distância percorridos por um veículo, e seu uso é obrigatório no transporte escolar e de cargas, entre outros. O texto vai à sanção. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/04/aprovada-mp-que-reduz-taxa-para-verificacao-de-cronotacografos
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) do Governo de SP e as 20 concessionárias de rodovias paulistas estão desenvolvendo ações para conscientizar os riscos e a necessidade do combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. O principal foco é mostrar aos usuários a importância de…