O Projeto de Lei 4829/20 inclui na Lei de Proteção à Fauna critérios mínimos para autorizar a caça como forma de controlar o desequilíbrio populacional de determinadas espécies silvestres da fauna brasileira. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a caça só poderá ser autorizada por órgão competente do Sistema Nacional de Meio…
Áudio: Associações médicas farão maratona on-line pela prevenção do diabetes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/associacoes-medicas-farao-maratona-on-line-pela-prevencao-do-diabetes
No próximo dia 30, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participará da segunda edição do projeto Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania. A iniciativa tem como objetivo aproximar o STJ e a sociedade, possibilitando que o cidadão converse diretamente com o presidente da corte. Podem…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que os estados e o Distrito Federal têm competência legislativa para estabelecer regras de postagem de boletos referentes a pagamento de serviços prestados por empresas públicas e privadas. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 13/11, no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo…
Aproveitando o Mês da Consciência Negra, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS) reuniu algumas de suas servidoras para contar suas experiências e relatos na luta, para compartilhar a luta diária de ser uma mulher negra no Estado de São Paulo. Diretora de Recursos Humanos da SEDS, Nilza das Graças contou que em sua trajetória, não chegou…
Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife Agente de saúde distribui máscaras na periferia do Recife (PE) A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove hoje, às 15 horas, debate virtual sobre a saúde da mulher negra na pandemia de Covid-19. O encontro será mediado pela deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). Também participarão do evento: a psicóloga…
Vídeo: Violência contra mulheres negras é tema de reportagem especial para lembrar Dia da Consciência Negra Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/11/violencia-contra-mulheres-negras-e-tema-de-reportagem-especial-para-lembrar-dia-da-consciencia-negra
18/11/2020 – SÃO PAULO – Entre contratos, recursos, atos de pessoal, representações, exames prévios de editais, repasses públicos, expedientes e outras matérias, o sistema eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) registrou, nos últimos quatro meses, uma movimentação de mais de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-processo-eletronico-tcesp-registra-media-58-autuacoes-diarias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o cancelamento de contrato de plano de saúde, devido à morte da pessoa beneficiária, ocorre após a comunicação do falecimento à operadora. As cobranças posteriores ao comunicado são consideradas indevidas, a menos que se refiram a contraprestações vencidas ou a eventuais utilizações de serviços…
No início da tarde desta quinta-feira (19), as partes envolvidas nos processos, as entidades interessadas admitidas pelos relatores e o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestaram-se sobre a possibilidade de mudança de data ou local de concurso público para candidatos que, em razão de sua crença religiosa (adventista), devem resguardar o sábado. o Tema é…