A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o projeto (PL 5.145/2020), do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que obriga as salas de cinema do país a exibir a legendagem descritiva na tela de projeção, e não em telas avulsas, em todas as sessões nas quais esse recurso for solicitado por um ou mais espectadores.…
13/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e do Observatório do Futuro, disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. O 145º… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-assessor-tecnico-procurador-tcesp-e-entrevistado-episodio-inedito-podcontas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Diego Garcia é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2412/23, que fortalece o controle e a transparência do sistema de auditoria do SUS. A proposta exige: a divulgação centralizada de resultados de auditorias; a criação de…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta a reportagem publicada pelo jornal O Globo desta segunda-feira (13) segundo a qual o Palácio do Planalto teria negociado a aprovação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em troca de indicações para chefiar agências reguladoras. A…
*Conselheira Cristiana de Castro Moraes “Foi-se o tempo em que a uma boa gestão de fiscalização se findava na assinatura de um contrato ou na liquidação de uma nota fiscal ou até mesmo no julgamento de contas ao final de um ano inteiro. No complexo ecossistema da educação, o sucesso de uma política… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-fiscalizar-educacao-e-garantir-futuro-aconteca-tempo-certo
Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13042026-Seminario-STJ-TJPB-entidades-compartilham-iniciativas-de-sucesso-no-combate-a-violencia-contra-a-mulher.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Paulão é o autor da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1340/24, que obriga instituições financeiras a oferecer gratuitamente a clientes com conta-salário um meio de pagamento (como cartão) com a função de débito. A proposta prevê…
Vídeo: Ao vivo: Audiência na CDH presta homenagem aos frentistas – 13/4/26 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/04/ao-vivo-audiencia-na-cdh-presta-homenagem-aos-frentistas-2013-13-4-26
Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13042026-Repetitivo-discute-honorarios-em-acao-rescisoria-para-adequar-julgado-a-modulacao-do-Tema-69-do-STF.aspx
Fernando Vivas/GOVBA Debate reunirá representantes do governo e de artistas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (13), audiência pública sobre a regulamentação profissional e a proteção dos trabalhadores da cultura. O debate atende a pedido da deputada Carol Dartora (PT-PR), e está marcado às 10 horas, no plenário 10. A…