Marina Ramos/Câmara dos Deputados Também haverá reunião de líderes na segunda-feira O Plenário da Câmara dos Deputados vai se reunir na próxima segunda-feira (10), às 15 horas, para analisar uma pauta com 33 itens: medidas provisórias (MPs) que podem perder o prazo de vigência até o segundo turno da eleição presidencial, projetos, e requerimentos de…
Leila critica bloqueio de verbas na educação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/06/leila-critica-bloqueio-de-verbas-na-educacao
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alencar Santana O Projeto de Lei 2315/22 prevê, a partir de janeiro de 2023, o valor mínimo de R$ 600 para o benefício mensal pago a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica pelo Programa Auxílio Brasil, que passará a ser chamado Programa Mais Bolsa…
Jean Paul Prates pede paz no processo eleitoral e faz balanço de seu mandato Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/06/jean-paul-prates-pede-paz-no-processo-eleitoral-e-faz-balanco-de-seu-mandato
Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Guiga Peixoto O Projeto de Lei 2395/22 prevê a possibilidade de transformação da Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A (Nuclep) de atual empresa pública em sociedade de economia mista. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 14.120/21, que reorganizou a estrutura societária de estatais…
Vanderlan apoia CPI para investigar institutos de pesquisa eleitoral Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/06/vanderlan-apoia-cpi-para-investigar-institutos-de-pesquisa-eleitoral
Plenário do TSE considerou que partidos burlaram norma que exige o mínimo de candidaturas femininas para cada cargo Na sessão plenária desta quinta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nulos os votos recebidos pelos candidatos a vereador do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do Partido dos Trabalhadores (PT), respectivamente, nos municípios de Muquém de…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2349/22 determina que o poder público arque com os custos necessários ao fornecimento de água e de energia elétrica nas feiras públicas – sejam elas livres, permanentes, de abastecimento e de produtores rurais, de artesanato ou itinerantes. O texto está…
Paim ressalta aprimoramento da democracia no fortalecimento das instituições Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/06/paim-ressalta-aprimoramento-da-democracia-no-fortalecimento-das-instituicoes
* Antonio Heiffig Junior Com o objetivo de compartilhar ideias, informações e experiências, a edição de 2022 do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas ocorreu entre os dias 19 e 21 de setembro na cidade de Belo Horizonte. O evento promoveu reuniões nas quais foram… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-conselhos-usuarios-servicos-publicos-tribunais-contas