Para TRF3, autor não pode ser penalizado por prover o sustento da família enquanto aguarda decisão A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401121
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas do TRF2 comunica que a sessão por videoconferência da 1ª Seção Especializada do dia 5 de novembro de 2020, com início às 13 horas, será transmitida através do link https://cnj.webex.com/webappng/sites/cnj/meeting/download/902cfc5c28b94e749299c3319eb533d1?MTID=md10549814ddaf2d499189ca179b2d7fd&siteurl=cnj 1ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento de sessão por videoconferência em 5/11 foi postado…
Em sessão do Congresso Nacional, o Senado Federal manteve o veto a dispositivos do Projeto de Lei 873/20, que muda regras sobre o auxílio emergencial. O projeto foi transformado na Lei 13.998/20. Foram 45 votos a favor do veto e 17 contra. Como o projeto começou a tramitar no Senado, foram os senadores que iniciaram…
Eduardo Girão defende operações da Polícia Federal no Ceará Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/04/eduardo-girao-defende-operacoes-da-policia-federal-no-ceara
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida liminar em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscava suspender recurso em trâmite no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação no caso do triplex. A decisão do relator foi tomada no Habeas Corpus (HC) 190943. O…
Com o objetivo de incentivar a integração e a troca de conhecimento entre a comunidade acadêmica e empresas, a Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) São Paulo, localizada na região central da Capital, inicia hoje (4) o 22º Simpósio de Iniciação Científica e Tecnológica (Sict). O evento, que segue até amanhã (5), aborda como tema…
Ferramenta ‘Megafone’ aparece no feed da plataforma nesta quarta-feira (4) Os usuários do Facebook no Brasil visualizam em suas contas na rede social a partir desta quarta-feira (4) e nos próximos dias uma imagem com a mensagem “Prepare-se para votar”, com o convite para clicar em um botão que leva ao site da Justiça Eleitoral.…
Caso ocorreu em Regente Feijó O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou provimento ao pedido de registro do candidato a prefeito de Regente Feijó, Arlindo Eduardo Fantini (PTB), considerando que ele incorreu em hipótese de inelegibilidade incluída pela Lei da Ficha Limpa. Desse modo, foi mantida a sentença de primeira instância, da 167ª…
Interceptações telefônicas apontaram réus envolvidos no envio da droga e como integrantes de organização criminosa A Quinta Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401120
O Projeto de Lei 4755/20 altera o Código de Processo Civil (CPC) para permitir que os oficiais de Justiça possam agir como agentes de inteligência para localizar bens e pessoas, além de coletar provas a mando do juiz. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A atividade de inteligência será exercida durante as fases de…