O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (24) a lei que dá o nome de Antonio de Sousa Barros ao trecho da rodovia BR-153 na travessia urbana de Colinas do Tocantins (TO). A Lei 14.656/2023 foi sancionada sem vetos pelo vice-presidente Geraldo Alckmin no exercício da presidência da República. A norma tem origem no…
Download Site se consolidou com mais de 100 mil assinantes A Agência FAPESP completa 20 anos com 130 mil assinantes, mais de 280 mil seguidores nas redes sociais (Instagram, Linkedin, YouTube, Twitter [X] e Facebook) e cerca de 3 milhões de acesso anuais aos sites em três idiomas que, nesta semana, ganharam um novo layout.…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2701/22, que determina regras para nomeação de doenças infecciosas, para evitar associar o vírus a determinados animais ou etnias. O texto insere dispositivo na lei que trata da vigilância epidemiológica (Lei…
Luis Marcos dos Reis, sargento do Exército que integrava a equipe da Ajudância de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse que movimentações financeiras identificadas em relatórios de inteligência financeira (RIFs) que estão em posse da CPMI do 8 de Janeiro, decorrem de uma espécie de consórcio entre militares, gerenciado por ele. Confrontado pela relatora, senadora…
A dica cultural deste fim de semana é a programação especial sobre Folclore para as crianças. Na sexta-feira, 25, os pequenos poderão se divertir na Fábrica de Cultura de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, com a contação de história “O misterioso causo do Casco Quebrado”. Já no domingo, 27, no Museu da Imagem…
Divulgação/Receita Federal Perdimento é uma pena da Receita Federal para casos de contrabando e descaminho, por exemplo O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, sancionou sem vetos a Lei 14.651/23, com novas regras para os procedimentos fiscais de apreensão de mercadorias, o chamado “perdimento”. O texto foi publicado no Diário Oficial da…
O senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (23), a aprovação do projeto que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O PL 2.384/2023 foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), também na quarta, e agora segue para votação em Plenário. — O voto…
O secretário de Parcerias em Investimentos (SPI) do Governo do Estado de São Paulo, Rafael Benini, esteve em Cubatão e Santos nesta terça-feira (22), onde realizou vistorias técnicas em duas obras que vão facilitar a vida dos motoristas na Baixada Santista. Ele verificou o andamento da complementação viária do viaduto localizado no Jardim Casqueiro, em…
Myke Sena / Câmara dos Deputados Luizianne Lins (centro da mesa) anunciou audiência em Santa Maria (RS) A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizou, na quarta-feira (23), um seminário para cobrar a conclusão do julgamento da tragédia da boate Kiss, ocorrida há mais de dez anos em Santa Maria (RS). O caso…
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), afirmou que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8 de Janeiro, que investiga as invasões ocorridas às sedes dos três Poderes em Brasília, foi tomada pelos governistas. Para ele, isso prejudica o funcionamento correto da CPMI e impede que a população conheça…