Câmara aprova MP que renova barreiras sanitárias em territórios indígenas; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Airton Faleiro, relator da proposta A Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória 1121/22, que determinou, desde 7 de junho passado, a instalação de barreiras sanitárias para tentar evitar a disseminação da Covid-19 em áreas indígenas. Trata-se, na prática, da reedição de medidas que vêm sendo adotadas desde outubro de…

REDE TCESP: Acompanhe o lançamento hoje em tempo real

Assista ao vivo pela TVTCE 05/10/2022 – SÃO PAULO – A Rede TCESP, fruto de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e as Câmaras Municipais paulistas, tem como propósito difundir conteúdo audiovisual de caráter educativo, institucional, jornalístico e informativo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-rede-tcesp-acompanhe-lancamento-hoje-tempo-real

Prazo para prestação de contas de campanha está aberto

Novo sistema ColetaCand permite entrega online da documentação comprobatória A legislação eleitoral estabelece que candidaturas e partido políticos que disputaram apenas o primeiro turno devem apresentar prestação de contas de campanha à Justiça Eleitoral entre essa segunda-feira (3) e 1º de novembro.  As informações e a documentação comprobatória devem ser inseridas no Sistema de Prestação…