Contribuinte com inscrição suspensa por decisão judicial, precisa desistir do questionamento para aderir aos benefícios A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395300
A Comissão Externa da Câmara sobre ações contra o Coronavírus promove audiência pública na quinta-feira (4) sobre a atuação do Poder Judiciário na pandemia da Covid-19. O debate está marcado para as 14 horas, no plenário 3, e será interativo. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/665687-comissao-promove-debate-sobre-a-atuacao-do-poder-judiciario-na-pandemia/
Áudio: 'Dedo de Prosa' lembra os 35 anos da tragédia no Estádio de Heysel, na Bélgica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/05/dedo-de-prosa-lembra-os-35-anos-da-tragedia-no-estadio-de-heysel-na-belgica
Por não verificar riscos ao trâmite da ação penal, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que o ex-presidente da Câmara Municipal de Correntina (BA) Wesley Campos Aguiar possa retomar seu mandato como vereador. Wesley Aguiar é investigado pelo suposto cometimento de crimes de peculato e associação criminosa no…
O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que autorizaram o funcionamento de academias de esporte do Município de Osasco (SP) e do Estado de Goiás. O ministro deferiu medidas cautelares nas Suspensões de Segurança (SSs) 5389 e 5391, ajuizadas pelos Ministérios Públicos de São Paulo (MP-SP) e…
Área será atualizada diariamente. Objetivo é aumentar o diálogo e a transparência, duas das principais metas da gestão do ministro Luís Roberto Barroso A partir de agora, você pode conferir na internet a agenda de compromissos oficiais do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. Disponível no Portal da Corte Eleitoral, a…
Palestra será transmitida pelo canal do TRE-SP no YouTube, a partir das 19h O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, concederá aula na próxima segunda-feira (1º) para alunos do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, promovido pela EJEP – Escola Judicial Eleitoral Paulista. “Democracia, Eleições e Reforma Política”…
Itens confiscados em Corumbá/MS deveriam ser entregues à Receita Federal A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395276
O desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), reformou parcialmente liminar concedida pela primeira instância de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, que impunha várias medidas à Caixa Econômica Federal, para atendimento a clientes e usuários durante a pandemia de Covid-19. O caso…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Foi aprovado parecer do deputado Orlando Silva, que incluiu novos pontos na MP O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) a Medida Provisória 936/20, que permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada…