Vídeo: Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro vai à sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/cadastro-nacional-de-pessoas-condenadas-por-crime-de-estupro-vai-a-sancao
O relatório da gestão do ministro Dias Toffoli à frente do Supremo Tribunal Federal, que se encerra nesta quinta-feira (10), revela que o número de processos que aguardam julgamento foi reduzido em 70%. Dos mais de 1.200 casos liberados para o Plenário no fim de 2018, restam apenas 369. Este e outros números contidos no…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: objetivo da medida é inibir aumentos abusivos O Projeto de Lei 4191/20 torna obrigatória a informação ao consumidor do preço de custo de produtos essenciais. Conforme o texto, a exposição deverá ser feita ao lado do preço final, cabendo ao Poder Executivo definir os itens considerados essenciais. A proposta…
Carlos Viana: Projeto contra maus-tratos a animais faz sociedade “mais civilizada” Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/09/carlos-viana-projeto-contra-maus-tratos-a-animais-faz-sociedade-201cmais-civilizada201d
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Suspensão de Liminar (SL 1376) ajuizado pela defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, contra a decisão cautelar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou seu afastamento do cargo por 180 dias. Witzel, empresários e outros agentes…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Santini: é abusiva a cobrança de R$ 4 mil para cada alteração no documento de autorização O Projeto de Lei 4200/20 limita a cobrança de taxa para funcionamento de empresa sujeita à fiscalização sanitária. A proposta, do deputado Santini (PTB-RS), altera a lei que criou o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária…
Áudio: Aprovada MP com crédito de dez bilhões para o Ministério da Saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/aprovada-mp-com-credito-de-dez-bilhoes-para-o-ministerio-da-saude
Além de novas instalações físicas, com a reforma em andamento, o Museu do Supremo Tribunal Federal também terá um novo local para a exibição de sua coleção: a internet. A partir de agora, todo o acervo histórico-cultural do STF será disponibilizado virtualmente, por meio de um hotsite. Entre os objetivos da iniciativa está a preservação…
A Coordenadoria de Gestão Documental e Memória (COGEDM) do TRF2 informa que, tendo em vista problemas de natureza técnica, até o presente momento não foi possível disponibilizar a edição de hoje, 09/09, do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (e-DJF2R). Pede-se aos interessados que acompanhem a atualização das informações sobre o problema por…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Margarete Coelho: é preciso garantir a eficiência da perícia criminal e o bom andamento das investigações sobre crimes virtuais O Projeto de Lei 4291/20 regulamenta a custódia de arquivos digitais e disciplina a busca e apreensão de informações armazenadas digitalmente. A proposta, da deputada Margarete Coelho (PP-PI), altera o Código de…