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6ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 21/09

A 6ª Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 21 de setembro de 2021, com início às 12h45, poderá ser acompanhado pelos interessados através deste LINK 6ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 21/09 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/6a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-2109/

A dez dias do fim da campanha, vacinação contra gripe atinge 78% do público-alvo

A meta do governo para a imunização contra a gripe Influenza é vacinar pelo menos 90% de cada um dos grupos prioritários, que incluem crianças, gestantes, puérperas, idosos, indígenas e trabalhadores da saúde. Até agora, entretanto, a dez dias do fim da campanha, apenas 78% desse público-alvo foi efetivamente vacinado. Entre as crianças, o percentual…

Áudio: Felipe Salto comenta impacto do aumento do IOF para a sociedade

Áudio: Felipe Salto comenta impacto do aumento do IOF para a sociedade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/felipe-salto-comenta-impacto-do-aumento-do-iof-para-a-sociedade

Primeira Seção decidirá sobre comprovação de acordo relativo a vantagem da MP 2.169-43/2001

​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.925.194, 1.925.190 e 1.925.176, da relatoria do ministro Og Fernandes, para julgamento no sistema dos repetitivos. A questão jurídica, cadastrada como Tema 1.102 na base de dados do tribunal, está assim descrita: "Definir se é possível a comprovação de transação administrativa,…

Poupatempo orienta sobre matrícula na rede estadual de ensino até sexta-feira (24)

O prazo para inscrição de matrícula aos interessados em ingressar na rede pública estadual de ensino foi estendido até dia 24 de setembro. O processo pode ser feito nos 85 postos do Poupatempo no Estado, mediante agendamento; ou diretamente nas escolas estaduais e diretorias de ensino. Para realizar o serviço nas unidades do Poupatempo, é…

Comissão aprova projeto que altera área da Floresta Nacional de Brasília

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Schreiner recomendou aprovação do texto com alterações A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a área da Floresta Nacional de Brasília (Flona) e transforma a Reserva Biológica da Contagem no Parque Nacional da Chapada da Contagem. Ambas são unidades de conservação do…

Estudo aponta à Comissão da Covid-19 vulnerabilidades dos municípios na pandemia

Estudo aponta à Comissão da Covid-19 vulnerabilidades dos municípios na pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/20/estudo-aponta-a-comissao-da-covid-19-vulnerabilidades-dos-municipios-na-pandemia

Sessões ordinárias do TCESP: acompanhe ao vivo

20/09/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (21/9), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-8

Sexta Turma terá sessão extraordinária no dia 14 de outubro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão extraordinária no dia 14 de outubro, quinta-feira, com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos adiados, em mesa ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal da corte no YouTube. Especializada…

Relatora pede votação de projeto que cria política nacional de combate a incêndios florestais

A relatora do projeto que trata do manejo do fogo nos biomas brasileiros (PL 11276/18), deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), fez um apelo ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que ele coloque o projeto em votação no Plenário. A deputada falou durante o seminário sobre as queimadas no Pantanal, na comissão…