Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fraga considera que apenas a mãe pode receber pena reduzida O Projeto de Lei 541/23 estabelece que o coautor do crime de infanticídio está sujeito à pena do crime de homicídio simples, que é de 6 a 20 anos de reclusão. Previsto no artigo 123 do Código Penal, o infanticídio é…
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (4) a indicação do diplomata Adriano Silva Pucci para chefiar a embaixada brasileira no Barein. Foram 41 votos a favor, 3 contrários e 1 abstenção. A MSF 36/2023 foi relatada pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Ministro de primeira-classe da carreira de diplomata, Adriano Silva Pucci nasceu em São Paulo, em…
A temporada de férias começou com uma ótima oportunidade para desfrutar do tempo ao ar livre com a família e amigos. Os Parques Urbanos Estaduais, administrados pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), oferecem uma programação especial com atividades culturais e de lazer na capital e entorno. Abertos todos os dias, as…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 04/7 a 14/7, para vagas de estágio de nível superior do curso de História da Arte. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua respectiva…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputadas Soraya Santos e Benedita da Silva participam de homenagem aos 10 anos da Secretaria da Mulher Ministras de Estado, deputadas e ex-deputadas, além de autoridades do Poder Judiciário, participaram de ato solene em comemoração dos dez anos da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4). Criada em…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo Projeto Favela 3D será multiplicado e transformado em programa de Estado, diz governador O governador Tarcísio de Freitas participou nesta terça-feira (4) da inauguração da Favela dos Sonhos, comunidade de 200 famílias em Ferraz de Vasconcelos que foi revitalizada pelo projeto Favela 3D, da ONG Gerando Falcões. A iniciativa…
Grupo passa a contar com 15 membros, sendo 12 magistrados e três servidores O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou, no Diário… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424525
Na segunda-feira, 3/07, a Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência da 2ª Região (TRU) realizou sua primeira sessão presencial presidida pelo desembargador federal Flávio Lucas, coordenador da Cojef (Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais). A reunião colegiada teve início às 13h, com a participação dos juízes federais das Turmas Recursais especializadas em matéria previdenciária (11 juízes…
Marco Santos/Agência Pará Governo espera criar 450 mil vagas na rede pública de ensino A comissão mista responsável por analisar a MP 1174/23, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, será instalada nesta quarta-feira (5). Na ocasião, serão eleitos presidente e vice do colegiado.…
A comissão mista responsável por analisar a MP 1.174/2023, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, se reúne nesta quarta-feira (5) para a sua instalação e eleição de presidente e vice. A reunião está marcada para as 14h30, na Ala Senador Nilo Coelho, sala 2. A…