Cleia Viana/Câmara dos Deputados Neri Geller: a restrição não deve se aplicar às novas modalidades de transferências O Projeto de Lei 5072/20 permite transferências especiais previstas em emendas orçamentárias impositivas nos três meses anteriores às eleições, com indicação prévia de beneficiário. A emenda impositiva é o instrumento pelo qual parlamentares podem destinar, por meio da…
Áudio: TSE avalia voto on-line ou por celular para eleições de 2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/tse-avalia-voto-on-line-ou-por-celular-para-eleicoes-de-2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que nesta terça-feira (17) serão retomadas as sessões de julgamento por videoconferência das seis turmas do tribunal, bem como a transmissão pelo canal do STJ no YouTube. Até o final desta segunda-feira, estará concluído o restabelecimento dos acessos aos drivers de rede, disponibilizando aos usuários internos os dados…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) que libere imediatamente o acesso à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dos elementos de prova e demais dados constantes do acordo de leniência firmado entre a empresa Odebrecht e o Ministério Público Federal…
Começa nesta terça (17) a 4ª Conferência Internacional da Diversidade e do Turismo LGBT, pela plataforma online Bureau Mundo, com expectativa de 700 participantes em reuniões, debates, painéis e mesas redondas. O Estado de São Paulo é o Destino Convidado e a Secretaria de Turismo (Setur) participará de painel na quarta-feira (18), das 15h às…
Nova eleição para o cargo no estado decorreu da cassação da senadora Selma Arruda O candidato Carlos Fávaro (PSD) foi eleito senador pelo Mato Grosso em eleição suplementar que ocorreu neste domingo (15) no estado, em conjunto com o primeiro turno das Eleições Municipais. Com a eleição de Fávaro, ficará preenchida, em definitivo para a…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Ricardo Barros: “a nossa expectativa é de vencermos o PL do Mar, que está trancando a pauta há bastante tempo, e avançarmos na negociação de demais matérias” O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), acredita que será possível destrancar a pauta de votações e avançar na análise de…
Emendas alteram essência do marco regulatório do gás Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/16/emendas-alteram-essencia-do-marco-regulatorio-do-gas
O regime jurídico dos presídios federais foi o tema do segundo e último dia de discussões do XI Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, promovido desde quinta-feira (12) por videoconferência pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A mesa-redonda virtual ocorrida na…
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Alexandre de Moraes, na Reclamação (RCL 42358), que considerou regular a formação da comissão especial para o processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Na sessão virtual finalizada na sexta-feira (13), foi negado o agravo regimental apresentado…