Repetitivo decidirá se prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração pública Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17032026-Repetitivo-decidira-se-prescricao-do-fundo-de-direito-exige-negativa-expressa-da-administracao-publica.aspx
Múltiplo Fator de Autenticação entra em vigor no dia 6 de abril Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17032026-Novo-sistema-de-autenticacao-traz-mais-seguranca-para-a-Central-do-Processo-Eletronico.aspx
STJ Notícias: plano de saúde é condenado por discriminar criança com TEA Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17032026-STJ-Noticias-plano-de-saude-e-condenado-por-discriminar-crianca-com-TEA.aspx
Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20032026-Em-investigacao-de-paternidade–o-onus-da-prova-e-bipartido.aspx
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: projeto é resposta ao aumento de crianças feridas ou mortas em “desafios” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1691/25, que criminaliza a criação, o incentivo e o compartilhamento de conteúdos digitais que induzam crianças…
A CPI do Crime Organizado se reúne na terça-feira (24), a partir das 9h, para ouvir Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária (Desup) do Banco Central. Servidor afastado do BC, Belline é alvo da investigação da Polícia Federal que apura o esquema de fraudes financeiras relacionadas ao Banco Master. Ele chefiou o Desup…
21/03/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em busca de constante inovação de suas práticas, informa que realizará no dia 8 de abril a 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno diretamente da cidade de Campinas (SP). Assim, o TCESP busca aproximar-se ainda mais da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realizara-primeira-sessao-tribunal-pleno-itinerante-campinas
VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança debate o ECA Digital e a proteção no ambiente online Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20032026-VII-Conferencia-Ibero-Americana-dos-Direitos-da-Crianca-debate-o-ECA-Digital-e-a-protecao-no-ambiente-online.aspx
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: projeto é resposta ao aumento de crianças feridas ou mortas em “desafios” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1691/25, que criminaliza a criação, o incentivo e o compartilhamento de conteúdos digitais que induzam crianças…
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