CAE vai debater cumprimento de novo marco do saneamento
CAE vai debater cumprimento de novo marco do saneamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/01/cae-vai-debater-cumprimento-de-novo-marco-do-saneamento
Projeto altera lei trabalhista para facilitar prorrogação de jornada insalubre
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 417/22 revoga o artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que estabelece a necessidade de licença prévia do Ministério do Trabalho e Previdência para a prorrogação de jornada de trabalho em atividades insalubres. A proposta, em tramitação na Câmara…
Governo bloqueia R$ 1,7 bilhão em emendas de relator
Governo bloqueia R$ 1,7 bilhão em emendas de relator Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/01/governo-bloqueia-r-1-7-bilhao-em-emendas-de-relator
Medida provisória cria programa para renovação da frota de caminhões e ônibus
Marcos Vergueiro/Secom-MT Proprietários receberão benefícios para substituir os veículos antigos por novos A Medida Provisória 1112/22 cria um programa para retirar de circulação veículos no fim da vida útil e renovar a frota do País. Os veículos substituídos serão destinados à reciclagem. A MP entrou em vigor nesta sexta-feira (1º). O Programa de Aumento da…
Projeto que amplia divulgação sobre crianças desaparecidas está na pauta do Plenário
Projeto que amplia divulgação sobre crianças desaparecidas está na pauta do Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/01/projeto-que-amplia-divulgacao-sobre-criancas-desaparecidas-esta-na-pauta-do-plenario
3ª Turma Especializada informa nova forma de votação das sessões com quórum ampliado
A 3ª Turma Especializada informa a nova forma de votação das sessões com quórum ampliado (art. 942, CPC) em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022), e…
Projeto prevê diagnóstico e tratamento pelo SUS de alterações nos sistemas linfático e venoso
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Frota: doenças do sistema venoso-linfático têm sido pouco avaliadas O Projeto de Lei 444/22 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação de alterações veno-linfáticas, que envolve veias e o sistema linfático – rede de vasos e gânglios responsável por coletar impurezas no…
Senado vai votar indicações de autoridades em esforço concentrado
Senado vai votar indicações de autoridades em esforço concentrado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/01/senado-vai-votar-indicacoes-de-autoridades-em-esforco-concentrado
Alunos do CPS se engajam em ações solidárias pelo estado
Nas Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais, responsabilidade social não é retórica, é prática. Os trotes solidários marcaram a troca das brincadeiras pouco educativas por atividades mais empenhadas em ajudar o bairro em que as unidades se encontram. E não para por aí. Durante a pandemia, por exemplo, houve quem se empenhasse…
Plenário pode votar aumento extraordinário para o Auxílio Brasil
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A primeira Sessão Deliberativa da semana será na terça, 13h55 Na primeira semana de abril, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família. Inicialmente editada para o mês de dezembro…