Solução consensual pacifica conflito fundiário iniciado em 2014 A 1ª Vara Federal em Naviraí/MS celebrou, em 4 de julho, acordo sobre demarcação de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424898
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NPSC2), por meio da Escola de Mediação da 2ª Região, cumprindo o cronograma do Curso de Formação de Mediadores Judiciais, ministrou no dia de hoje, 20/7, a Unidade 4 – Etapas da Mediação e Técnicas Associadas, com a tutora Daniele Carvalho. O curso é ministrado…
Depositphotos Regra anterior do Bolsa-Atleta não previa exceção para a atleta que engravidasse No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC). Plenário…
Após negociações com os senadores Dr.Hiran (PP-RR) e Daniella Ribeiro (PSD-PB), o governo publicou três portarias relacionadas à recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a MP 1.156/2023 extinguindo a fundação e transferindo para os Ministérios da Saúde e das Cidades as suas atribuições, entre elas,…
A Polícia Civil prendeu em flagrante na tarde desta quarta-feira (19) um homem, de 48 anos, envolvido em um assalto a carro-forte ocorrido no dia anterior na região do Campo Limpo. O suspeito possui mais de 30 passagens na polícia por roubo e cumpria pena em regime aberto. A prisão aconteceu na cidade de Taboão…
A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada informa que no plantão dos dias 22 e 23/07, entre 12 e 17 horas, fará o atendimento pelos telefones (21) 2282-8007, (21) 2282-8077 e (21) 2282-8073 e pelo Balcão Virtual da 5ª Turma. 5ª Turma Especializada divulga formas de atendimento no plantão dos dias 22 e 23/7 foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/5a-turma-especializada-divulga-formas-de-atendimento-nos-plantoes-dos-dias-22-e-237/
O Projeto de Lei 3257/19 prevê o afastamento de agressor do lar em casos de violência sexual, moral ou patrimonial contra a mulher. O texto, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, verificada a existência de risco à vida ou à integridade física, sexual, psicológica, moral ou…
A Copa do Mundo de futebol feminino 2023 terá início no dia 20 de julho. Ela será disputada na Austrália e na Nova Zelândia. O Brasil compõe o Grupo F, ao lado de França, Jamaica e Panamá. A estreia da Seleção brasileira está marcada para o dia 24 de julho, em Adelaide (Austrália), contra o…
20/07/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 87º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação do Conselheiro do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-tce-go-fala-sobre-importancia-primeira-infancia-podcontas
A oferta de habitação digna para famílias de baixa renda em São Paulo está sendo ampliada pelo Governo do Estado a partir desta quarta-feira (19). O governador Tarcísio de Freitas lançou o novo programa Casa Paulista, quando liberou R$ 258,1 milhões para viabilizar a compra de 20 mil moradias em 67 municípios para grupos…