Depois de sete meses de trabalho, a CPMI do INSS terminou sem relatório final. O parecer do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) foi rejeitado pela maioria dos membros da comissão (19 a 12). Logo após a apuração do resultado, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decidiu pelo encerramento dos trabalhos da comissão sem a…
Em recurso repetitivo, o tribunal estabeleceu que a mudança promovida no artigo 51 do Código Penal pela Lei 13.964/2019 não afastou da pena de multa o seu caráter de sanção criminal. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27032026-Prazo-prescricional-da-pena-de-multa-continua-regido-pelo-Codigo-Penal-mesmo-apos-transito-em-julgado.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4728/25, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), que tira a propriedade de um veículo por membro da família como motivo para descaracterizar o direito ou motivar a suspensão…
Em um dos intervalos da última reunião da CPMI do INSS, o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que a votação do relatório final do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) deve ocorrer ainda nesta noite de sexta-feira (27) ou no começo da madrugada do sábado (28). O relator está terminando a leitura e, em…
Repetitivo discute apuração de IRPJ e CSLL pelas concessionárias de transmissão de energia elétrica Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27032026-Repetitivo-discute-apuracao-de-IRPJ-e-CSLL-pelas-concessionarias-de-transmissao-de-energia-eletrica.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar lê seu relatório na CPMI Em um dos intervalos da última reunião da CPMI do INSS, o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que a votação do relatório final do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) deve ocorrer ainda nesta noite de sexta-feira (27) ou no começo da madrugada…
A medida provisória que reajustou a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e de agentes de segurança dos ex-territórios pode ser confirmada pelo Senado na terça-feira (31). Aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (26), a MP 1.326/2025 deve ser votada pelos senadores em Plenário, a partir das…
27/03/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo disponibiliza nesta sexta-feira, dia 27 de março, a segunda edição do programa ‘Mulheres que transformam’. Trata-se de uma série de três programas com entrevistas realizadas com lideranças femininas da magistratura, academia e dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-lanca-segundo-episodio-programa-mulheres-transformam
Tribunal publica relatório de auditoria das contas anuais de 2025 Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27032026-Tribunal-publica-relatorio-de-auditoria-das-contas-anuais-de-2025.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia os descansos para mãe amamentar seu filho durante a jornada de trabalho. O benefício vale até a criança completar 1 ano e 4 meses. Atualmente, a…