Najara Araujo/Câmara dos Deputados Silas Câmara: omissão da lei obriga os cidadãos a recorrerem ao Carf O Projeto de Lei 704/22 insere os pagamentos a enfermeiros no rol das despesas com saúde para deduções legais na declaração anual do Imposto de Renda (IR). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 9.250/95,…
Áudio: Suspensão do processo de concessão da BR-163 será tema de debate Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/suspensao-do-processo-de-concessao-da-br-163-sera-tema-de-debate
Depositphotos Deputada lembra que incorporação de novos remédios demora muito A comissão especial da Câmara destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil realiza audiência pública na próxima terça-feira (12) para debater a compra, distribuição e gestão dos medicamentos para a doença. A audiência será realizada a pedido da deputada Silvia Cristina…
Áudio: Senadores aprovam indicações a diretorias de agências reguladoras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/senadores-aprovam-indicacoes-a-diretorias-de-agencias-reguladoras
Partido não conseguiu comprovar a regularidade na compra de avião e montagem de uma gráfica, entre outros gastos Na sessão desta quinta-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) referente ao exercício financeiro de 2016. Por unanimidade, o colegiado determinou à…
J.Batista No Congresso, uma maquete tátil está a disposição de pessoas com deficiência visual Termina nesta sexta-feira (8) o prazo para indicações ao Prêmio Brasil Mais Inclusão 2022. A premiação é uma homenagem anual da Câmara dos Deputados àqueles que tenham realizado ações em prol da inclusão de pessoas com deficiência ou que sejam exemplos…
Senado terá concurso para 19 vagas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/07/senado-tera-concurso-para-19-vagas
O cidadão paulista ou residente no Estado de São Paulo já pode contribuir com suas sugestões e necessidades para a construção do orçamento estadual de 2023. É uma oportunidade efetiva para tornar o orçamento mais próximo da sua realidade, ao colaborar com indicações que beneficiem a sua cidade, o local onde ele vive e trabalha.…
Dados do TSE mostram que quase dobrou o número de novos títulos concedidos a adolescentes com 15 anos O alistamento realizado pela Justiça Eleitoral no mês de março registrou um salto de 45,63%, quando comparado a fevereiro, entre adolescentes de 15 a 17 anos, faixa etária para a qual o voto é facultativo – os…
O Projeto de Lei 633/22 define como crime submeter ou permitir que criança ou adolescente participe de peça cinematográfica, televisiva, teatral, de dança, ou outra, comercial ou não, que fira sua dignidade sexual, mesmo que de modo implícito ou simulado. A pena prevista é de um ano a três anos de reclusão e multa. O…