Áudio: Votação sobre uso de aviação agrícola em combate a incêndios fica para 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/votacao-sobre-uso-de-aviacao-agricola-em-combate-a-incendios-fica-para-2021
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam) vem a público lamentar o assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, do Estado do Rio de Janeiro, e de tantas outras mulheres, vítimas de feminicídio no Brasil. O Brasil assumiu vários compromissos internacionais para coibir a violência contra a mulher – especialmente a…
As equipes da Vigilância Sanitária estadual realizaram 3.383 inspeções e 90 autuações em todo o estado no feriado de Natal, entre os dias 25 e 27 de dezembro. Bares, baladas e festas clandestinas foram autuados por infringirem determinações do Plano São Paulo, que aumentou as restrições durante o feriado com a vigência extraordinária da Fase…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira (25), sem vetos, as novas regras para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da…
Vídeo: Retrospectiva: Pronampe permanente e marco regulatório do gás são aprovados no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/retrospectiva-pronampe-permanente-e-marco-regulatorio-do-gas-sao-aprovados-no-senado
Por entender se tratar de medida excessiva, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, substituiu por medidas cautelares a prisão preventiva imposta a um motorista idoso de Minas Gerais, flagrado dirigindo alcoolizado. O ministro levou em consideração o fato de a detenção prevista para a conduta ser de seis meses a…
O estado de SP registrou em dezembro 186.099 novos casos do coronavírus. O número é seis vezes maior em comparação à soma dos casos registrados nos três meses iniciais da pandemia – entre fevereiro e abril, foram 28.699 casos de COVID-19. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e…
Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação de projetos que ajudaram no enfrentamento do novo coronavírus, que vitimou mais de 188 mil pessoas no Brasil. Ceam/GDF Um dos projetos que a Câmara aprovou em 2020 é o que torna essencial o serviço de acolhimento…
Presidente do Senado apoia indicação de advogado para Corte de Direitos Humanos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/28/presidente-do-senado-apoia-indicacao-de-advogado-para-corte-de-direitos-humanos
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas corpus ao empresário Rafael Ferreira Alves, denunciado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva. Rafael Alves foi preso no dia 21 de dezembro, em um desdobramento da Operação Hades, deflagrada pelo Ministério…