Sexta (29) 21h – Repórter Justiça O programa fala sobre os direitos dos recém-nascidos. A cada hora, pelo menos 300 mães dão à luz no Brasil. São centenas de bebês que nascem com direitos previstos na Constituição Federal. Mas será que o Estado cumpre as obrigações para com esses pequenos? O Repórter Justiça vai mostrar…
Em julho de 2019, mais de 35,5 mil pessoas aguardavam por transplante de órgãos no Brasil. No mesmo mês do ano passado, o número saltou para 46.181, aumento de 30%, segundo dados do Ministério da Saúde. Para mudar a vida de milhares de pessoas que esperam por uma doação de órgãos, Gabriel Liguori, médico e…
Sessão extraordinária será realizada a partir das 19h com transmissão pelo YouTube Na próxima segunda-feira (1º), às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2021. Os prazos processuais, que ficaram suspensos durante o recesso forense, voltam então a vigorar. Devido à pandemia da Covid-19, os julgamentos continuarão…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: é preciso garantir a proteção de deputados mais idosos e que fazem parte do grupo de risco da Covid-19 A bancada do Psol na Câmara dos Deputados encaminhou ofício ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com sugestões de medidas para garantir, na eleição da Mesa Diretora na segunda-feira…
Lasier Martins lança candidatura à Presidência do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/29/lasier-martins-lanca-candidatura-a-presidencia-do-senado
29/01/2021 – SÃO PAULO – Que mudanças poderão ser observadas com a implantação do ‘Novo Marco Legal do Saneamento Básico’? Quais são os objetivos da nova lei e o que ela espera trazer de novo? Será que a expectativa de um maior investimento nos serviços de água e esgoto até 2033 irá se confirmar… Fonte:…
Com base no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a ordem judicial que determinou a apresentação de informações referentes aos titulares de links patrocinados no serviço de busca Bing, mantido pela Microsoft. A controvérsia teve origem em ação de requisição judicial de registros ajuizada…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem exame do mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6631, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionava o marco para deslocamento temporal das obrigações dos contratos de concessão de serviços e instalações de energia elétrica que, prorrogados, viessem a sofrer a…
Reforçando toda a estrutura de segurança para o retorno às aulas no Estado de São Paulo, professores da rede estadual de ensino paulista estiveram, na quinta-feira (28), no Centro de Operações Integradas (COI) do Governo de São Paulo para gravar duas vídeo-aulas. As aulas, que serão lecionadas em toda a rede estadual de ensino, contaram…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, autor do projeto de lei complementar O Projeto de Lei Complementar 281/20 obriga bancos que atuam como depositários de repasses da União a destinarem a totalidade dos rendimentos desses recursos, durante todo o período em que permanecerem na instituição financeira, à entidade ou ao órgão beneficiário do…