Confira o que foi aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados
Assista ao resumo das votações no Plenário da Câmara. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/781283-confira-o-que-foi-aprovado-nesta-semana-pela-camara-dos-deputados/
Vídeo: Senadores repercutem inquérito para investigar Bolsonaro por prevaricação no caso Covaxin
Vídeo: Senadores repercutem inquérito para investigar Bolsonaro por prevaricação no caso Covaxin Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/senadores-repercutem-inquerito-para-investigar-bolsonaro-por-prevaricacao-no-caso-covaxin
Crédito por benefício recebido indevidamente por segurado do INSS só é inscrito em dívida ativa após lei autorizativa
Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses a respeito da inscrição na dívida ativa de valor indevido recebido por segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). "As inscrições em dívida ativa dos créditos referentes a benefícios previdenciários ou assistenciais pagos indevidamente ou…
Estudantes têm até 8 de julho para manifestar interesse em itinerários formativos
Estudantes da rede estadual de ensino têm até 8 de julho para manifestar interesse nos aprofundamentos curriculares dos itinerários formativos do Novo Ensino Médio. A manifestação deve ser realizada no site da Secretaria Escolar Digital (SED). Com essas informações, as escolas irão definir os itinerários que serão ofertados para os estudantes no momento da rematrícula…
Comissão discute recomendações da ONU para coibir violência contra a mulher
MST Recomendações para conter o feminicídio serão debatidas com representantes do governo A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (9) sobre o tema: “Violência contra as mulheres”, a partir das recomendações recebidas pelo Brasil na Revisão Periódica Universal (RPU). A RPU é o mecanismo que…
Áudio: Situação dos povos indígenas no Brasil será tema de debate em setembro
Áudio: Situação dos povos indígenas no Brasil será tema de debate em setembro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/situacao-dos-povos-indigenas-no-brasil-sera-tema-de-debate-em-setembro
Relatora mantém o recebimento de ação de improbidade contra prefeito do Rio por patrocínio à Marcha para Jesus
A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso da defesa do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e manteve o recebimento da ação a que ele responde por improbidade administrativa. O prefeito foi denunciado à Ouvidoria do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por patrocínio à Marcha para Jesus,…
SP anuncia 6 Poupatempos, autoriza investimentos e entrega casas e prédios da educação
O Vice-Governador e Secretário de Governo Rodrigo Garcia autorizou nesta sexta-feira (2), em visita a seis municípios nas regiões administrativas Central e de Campinas, a implantação de seis unidades do Poupatempo, inaugurou 172 unidades habitacionais, escola e creche escola, autorizou a transferência de recursos para obras de infraestrutura e melhorias e participou de audiência pública…
Associações de aposentados relatam fraudes no empréstimo consignado
As fraudes no empréstimo consignado foram tema de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (2). As denúncias de irregularidades na concessão dos empréstimos chegam aos parlamentares por diferentes organizações, especialmente as que representam aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Convidado para falar sobre o…
Áudio: Senado faz sessão em homenagem ao Dia do Quadrilheiro Junino
Áudio: Senado faz sessão em homenagem ao Dia do Quadrilheiro Junino Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/senado-faz-sessao-em-homenagem-ao-dia-do-quadrilheiro-junino