O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu grupo de trabalho destinado a elaborar propostas para aperfeiçoar a organização e a gestão das ouvidorias do Poder Judiciário, bem como promover a revisão da Resolução CNJ 103/2010. O ministro ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Kukina, foi designado por Fux…
O Estado de São Paulo registra nesta quinta-feira (26) 4.236.436 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 145.012 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Relator considerou que medida poderia causar situação de vulnerabilidade e majorar os riscos de transmissão da Covid-19 nas dependências dos aeroportos O desembargador… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/411100
No dia 01/09, às 9 horas, a Receita Federal do Brasil apresentará o seu primeiro evento nacional na área de inovação. A “Semana i-Nova Receita 2021”. Na ocasião, representantes das Subsecretarias do Órgão apresentarão soluções e projetos inovadores que geram valor para a sociedade brasileira: “Consulta Eletrônica de Processos”, “Declaração do Imposto de Renda Pré-Preenchida”,…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Vitor Hugo nega a intenção de criminalizar manifestações políticas Apesar der reconhecerem a necessidade de aperfeiçoar a legislação sobre o combate ao terrorismo, participantes da terceira audiência pública da comissão especial que discute projeto sobre o tema (PL 1595/19) cobraram mais clareza nas definições contidas no texto e uma legislação que…
Relatório da CPI da Pandemia sai em setembro, diz o relator, Renan Calheiros Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/26/relatorio-da-cpi-da-pandemia-sai-em-setembro-diz-o-relator-renan-calheiros
Evento on-line contou com mais de 3,6 mil acessos e teve a participação da Presidente do TCESP, de membros do Colegiado e do Governador João Doria. 26/08/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de orientar Prefeitos, Secretários e servidores que integram os órgãos do Poder Executivo dos 644 municípios… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-3-mil-acompanham-debates-tce-com-prefeitos-e-gestores-municipais
As inscrições para o segundo ciclo de turmas do Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas seguem abertas até segunda-feira (30). Voltada para membros da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia, policiais civis e servidores públicos que atuam nas equipes psicossociais do Sistema de Justiça e Segurança Pública,…
Traduzir poesia em objetos materiais. Esse foi o desafio de estudantes da Escola Técnica Estadual (Etec) José Martimiano da Silva, localizada em Ribeirão Preto. Dentro do projeto Combinando Palavras, da Feira Internacional do Livro de Ribeirão Preto, alunos do Ensino Técnico e do Ensino Técnico Integrado ao Médio desenvolveram, além de textos, produtos ligados aos cursos…
Pré-inscrições terminam no dia 29 de setembro De 22 a 26 de novembro deste ano, acontece a sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação. O TPS é um evento em que a Justiça Eleitoral torna o hardware e o software utilizados na urna eletrônica e vários outros sistemas eleitorais disponíveis para verificação e…