Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou proposta que determina a prioridade, nos serviços públicos e privados de saúde, para o atendimento aos diabéticos na realização de exames de sangue, ultrassonografia de abdômen…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 38/2022) que assegura o transporte gratuito em dia de eleição. O benefício valerá para o transporte público rodoviário e aquaviário, tanto no primeiro quanto no segundo turno, como explicou o relator, Jorge Kajuru (PSB-GO). A PEC segue para a análise…
Com 2,4 mil quilômetros navegáveis, a hidrovia Tietê-Paraná demonstra sua importância como um dos principais modais de infraestrutura logística do país. Segundo levantamento realizado pelo Departamento Hidroviário (DH), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), de janeiro a junho deste ano, foi registrado aumento de 76% na movimentação fluvial de cargas,…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, Alice Portugal, manteve a versão enviada pelo governo A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1170/23, que reajusta salário dos servidores do Executivo federal, reúne-se nesta quarta-feira (9) para votar o parecer da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O texto foi apresentado nesta terça-feira (8), mas um pedido de…
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai ouvir o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, sobre o desastre ambiental que provocou o afundamento do solo e o isolamento de cinco bairros de Maceió (AL). O requerimento (REQ 25/2023 — CTFC) do senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi aprovado nesta quarta-feira (9). A audiência pública está…
Download Foto: JB-Benavent/Confederação Brasileira de Ciclismo Nesta segunda-feira (07), o ciclista Lauro Chaman, integrante do Time São Paulo Paralímpico, criado e patrocinado pelo Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conquistou pela segunda vez a medalha de bronze no Campeonato Mundial de Ciclismo Paralímpico, que acontece em…
Depositphotos Bom atendimento multidisciplinar reduz as chances de violência obstétrica A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (9) sobre a importância do atendimento multidisciplinar à mulher durante a gestação e o puerpério. O debate é uma iniciativa das deputadas Soraya Santos (PL-RJ), Lídice da…
DownloadDivulgação CultSP O Festival de Circo SP deste ano acontece de 10 a 12 de novembro em Piracicaba, no interior do estado O governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, acaba de lançar mais uma chamada pública. Desta vez, o foco é no setor circense. Os…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei da Defensoria Pública da União que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios no âmbito do órgão. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Defensor…
Após reunião com o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), nesta terça-feira (8), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que “o papel da Casa revisora é este: olhar os números, discutir com o país inteiro e poder levar ao conhecimento de todos o impacto de cada exceção”. O ministro entregou análise…