Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fernando Monteiro, presidente, e Luiz Carlos Hauly, relator da subcomissão A Comissão de Finanças e Tributação instalou nesta quarta-feira a Subcomissão da Reforma Tributária. O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente do grupo e nomeou o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) como relator. Os dois afirmaram que vão buscar colaborar…

Áudio: Senado determina assistência do SUS a pessoas com paralisia motora

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto (PLC 42/2017) que assegura a assistência no Sistema Único de Saúde a pessoas com paralisia motora decorrente de doenças neuromusculares. A proposta determina que pacientes com paralisia motora decorrente de doenças neuromusculares recebam, do SUS, medicamentos e equipamentos essenciais a sua sobrevivência, incluindo os destinados ao tratamento…

Unesp abre 3.040 vagas para cursos de pós-graduação à distância

DownloadGoverno de SP A Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) abriu inscrições para cinco cursos de pós-graduação lato sensu em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os cursos são ofertados pela Unesp por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Desenvolvidos na modalidade à distância (EaD),…

TRF2: Primeira Turma especializada nega pedido de HC de ex-governador Sérgio Cabral

A Primeira Turma especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), negou pedido do ex-governador Sergio Cabral, para suspender as medidas cautelares impostas pela Justiça Federal na ação penal da Operação Eficiência. A decisão foi proferida em recurso de habeas corpus. As medidas cautelares hoje vigentes são o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição…

Senadores votarão urgência para marco legal das startups após Semana Santa

O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, solicitou durante sessão do Plenário, nesta quarta-feira (20), que ficasse para a próxima semana a votação da urgência para o projeto (PLP 252/2023). A proposta, de iniciativa do senador Carlos Portinho (PL-RJ), pretende impulsionar o crescimento e a competitividade das startups e do empreendedorismo inovador.…

Presidência do TRF2 reúne-se com representantes das prefeituras de Carapebus e Quatis para discutir instalação de PIDs

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, reuniu-se hoje, 20/3, com representantes dos municípios de Carapebus e Quatis na sede da Corte. O encontro dá início a tratativas visando a formalização de acordo de cooperação para instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) nas citadas…

Áudio: Saúde mental de mulheres policiais é tema de debate no Senado

A senadora Leila Barros (PDT-DF) solicitou e presidiu a audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (20), sobre a saúde mental das mulheres profissionais da segurança pública e o impacto do assédio nos altos índices de suicídio nessas instituições. O debate ocorreu durante a realização do II Congresso Internacional de Mulheres Policiais,…