Após as eleições eleitor pode justificar em até 60 dias No Estado de São Paulo, além da capital, outros 15 municípios terão segundo turno de votação no próximo domingo, 29: Bauru, Campinas, Diadema, Franca, Guarulhos, Limeira, Mauá, Mogi das Cruzes, Piracicaba, Praia Grande, Ribeirão Preto, São Vicente, Sorocaba, Taboão da Serra e Taubaté. O eleitor…
A Frente Parlamentar Ambientalista realiza neste momento uma videoconferência com o tema: “A década da restauração 2020/2030 e a convenção de biodiversidade pós 2020”. Foram convidados para discutir o assunto, entre outros, o presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Marçal Cavalcanti; e o diretor da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani.…
Prorrogadas MPs sobre proteção a índios na pandemia e empréstimo consignado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/27/prorrogadas-mps-sobre-protecao-a-indios-na-pandemia-e-emprestimo-consignado
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar no dia 3 de dezembro, às 13h30, sessão extraordinária por videoconferência destinada à análise de processos adiados ou em mesa. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito privado, a Segunda Seção é integrada pelos ministros Isabel…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão esta quinta-feira (26), que é possível a alteração de datas e horários de etapas de concurso público para candidato que invoca a impossibilidade do comparecimento por motivos religiosos. O colegiado reconheceu, ainda, a possibilidade de a administração pública, durante o estágio probatório, estabelecer critérios alternativos para o…
Nesta quinta-feira (26) o Governo do Estado de São Paulo entregou mais uma unidade do Programa Creche Escola na região de Votuporanga. Trata-se da 107ª creche escola da atual gestão e sua construção, no município de Monções, foi realizada graças ao investimento de quase R$ 1,8 milhão da Secretaria Estadual da Educação em parceria com…
Pela primeira vez, encontro acontece por videoconferência O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta quinta-feira (26), o XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário com a participação de representantes dos 91 tribunais brasileiros. Na abertura, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, defendeu como prioridade de sua gestão a tutela…
Os integrantes da recém-criada Comissão Externa Negociação do Acordo Vale e Estado de Minas Gerais fazem visita técnica virtual nesta sexta-feira (27) para ouvir representante do Ministério Público Federal. Divulgação/MAB Barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, na região de Brumadinho (MG), rompeu em janeiro de 2019 De acordo com o coordenador da comissão,…
Humberto Costa quer que PGR investigue vazamento de dados do Ministério da Saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/26/humberto-costa-quer-que-pgr-investigue-vazamento-de-dados-do-ministerio-da-saude
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou, em seu canal no YouTube, um tutorial em vídeo que traz todas as informações sobre o STJ CPE Mobile, o aplicativo da Central do Processo Eletrônico (CPE). No vídeo, o usuário aprende a baixar o aplicativo e a aproveitar todas as funcionalidades da CPE, agora disponíveis para celular ou…