MP institui programa para combater e prevenir assédio sexual nas escolas públicas e privadas

Marcio James/Prefeitura de Manaus Combatido no transporte coletivo, assédio será tema de programa nas escolas A Medida Provisória 1140/22, do Poder Executivo, institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas instituições de ensino federais, estaduais, municipais e distrital, públicas e privadas. A medida conceitua assédio sexual como o comportamento indesejado de caráter…

ARTIGO: Quem é o responsável por fiscalizar verbas distribuídas pelo Fundeb?

* Thiago Pinheiro Lima O Supremo Tribunal Federal apreciou recentemente a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 5.791 proposta pelo Partido Solidariedade contra o artigo 11 da Lei 9.424/1996 e artigos 25, caput, e 26, III, da Lei 11.494/2007, na qual se buscava demarcar os limites de atuação dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-quem-e-responsavel-por-fiscalizar-verbas-distribuidas-pelo-fundeb

SP designa Marcos Penido para coordenar transição com equipe de governador eleito

O governador Rodrigo Garcia designou o secretário de Governo, Marcos Penido, para coordenação do processo de transição da atual gestão do Estado de São Paulo para a do governador eleito, Tarcísio de Freitas. Rodrigo Garcia confirmou o início da transição logo após a divulgação oficial do resultado das eleições. “Desejo sucesso a Tarcísio de Freitas.…

TV Cultura exibe entrevista com Procurador-Geral do Ministério Público de Contas

A TV Cultura exibiu no sábado (29/10), a partir das 11h40, entrevista, no formato de videocast, com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE, Thiago Pinheiro Lima. Na edição, com 15 minutos de duração, apresentado pela jornalista Patricia Alves, o Procurador fala sobre o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tv-cultura-exibe-entrevista-com-procurador-geral-ministerio-publico-contas

Rodrigo designa Penido para coordenador da transição com equipe de governador eleito

O governador Rodrigo Garcia designou o secretário de Governo, Marcos Penido, para coordenação do processo de transição da atual gestão do Estado de São Paulo para a do governador eleito, Tarcísio de Freitas. Rodrigo Garcia confirmou o início da transição logo após a divulgação oficial do resultado das eleições. “Desejo sucesso a Tarcísio de Freitas.…