Documento de menino de 12 anos não foi liberado a tempo, impedindo que ele e o pai acompanhassem os outros familiares em viagem internacional A Turma Regional de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442659
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6965/25 cria o crime de sabotagem de infraestrutura de telecomunicações e estabelece novas regras de rastreamento para equipes técnicas que atuam no setor. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto tipifica a conduta de deteriorar,…
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) cobrou explicações do Ministério da Educação sobre o atraso na entrega de material didático para alunos com deficiência visual na rede pública. A parlamentar apresentou um requerimento (RQS 71/2026) para saber o número exato de estudantes cegos ou com baixa visão matriculados na rede pública e a previsão de entrega dos…
Pesquisa Pronta traz desclassificação do crime de receptação e gratificação de servidores inativos Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12022026-Pesquisa-Pronta-traz-desclassificacao-do-crime-de-receptacao-e-gratificacao-de-servidores-inativos.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do projeto O Projeto de Lei 820/25 concede anistia a pessoas acusadas ou condenadas por aborto quando a interrupção da gravidez ocorrer por decisão da gestante ou com seu consentimento. O texto alcança abortos realizados entre 7 de dezembro de 1940 e a data de publicação…
O Portal e-Cidadania do Senado exige que uma ideia apresentada por qualquer cidadão reúna 20 mil apoios para ser transformada em sugestão legislativa. Mas as propostas que não alcançam esse número não são descartadas. Os textos ficam disponíveis em um banco de ideias. A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF),…
Primeira Câmara aprecia 117 processos da Ordem do Dia 10/02/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (10/2), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 117 processos da Ordem do Dia, tendo julgado três… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-10-e-1102
Catálogo digital reúne destaques das exposições de 2024 e 2025 no Espaço Cultural Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12022026-Catalogo-digital-reune-destaques-das-exposicoes-de-2024-e-2025-no-Espaco-Cultural.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Heringer afirma que hoje o tirzepatida é um “medicamento de elite” O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar o Projeto de Lei 68/26, que declara de interesse público o Mounjaro e o Zepbound – duas marcas das chamadas canetas emagrecedoras, produzidas a partir da substância tirzepatida. A declaração de interesse…
Vídeo: Ao vivo: CDH debate violações de direitos de crianças e jovens no Carnaval – 12/2/26 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/ao-vivo-cdh-debate-violacoes-de-direitos-de-criancas-e-jovens-no-carnaval-2013-12-2-26