Revista traz onze artigos sobre temas do Direito Eleitoral Quem se interessa pelos temas de Direito Eleitoral, sistema político e democracia já pode acessar 8ª edição da Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político (Redesp), braço editorial da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep). A nova edição da revista traz 11 artigos inéditos de advogados,…
Jakub Krechowicz/Fotolia Conforme o projeto, preços dos produtos deverão ser informados em braile também A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (5) para debater o Projeto de Lei 11068/18, que determina que a oferta de produtos e a afixação de preços seja feita também em braile. O debate…
Vídeo: Deputado explica que áudio não tem relação com vacina, relata Omar Aziz Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/deputado-explica-que-audio-nao-tem-relacao-com-vacina-relata-omar-aziz
Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram os números referentes ao primeiro semestre de 2021. Os colegiados mantiveram produtividade elevada, mesmo com as adaptações necessárias em razão da pandemia da Covid-19. Segunda Seção A Segunda Seção recebeu 1.655 processos e baixou 1.822. Nos seis primeiros meses, o total…
O Metrô inicia neste fim de semana os testes que vão preparar a futura estação Jardim Colonial para entrar em funcionamento. Entre 4h40 e 14h do sábado (3) e no mesmo horário no domingo (4), todas as estações da Linha 15-Prata estarão fechadas para os testes do sistema de sinalização e controle de trens. Neste…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Diniz quer diminuir o envio de produtos ilícitos por meio dos correios O Projeto de Lei 1782/21 torna obrigatória a identificação do remetente de encomendas pelas empresas prestadoras de serviços de entregas. O objetivo é evitar o comércio de drogas ilícitas, armas e outros produtos proibidos. Conforme o texto, a empresa…
Vendedor confirma à CPI pedido de propina por ex-diretor do Ministério da Saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/01/vendedor-confirma-a-cpi-pedido-de-propina-por-ex-diretor-do-ministerio-da-saude
Em decisão cautelar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina atendeu pedido do Ministério Público de Minas Gerais e determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus se abstenha de implantar – mesmo que a título gratuito – estacionamento de veículos em uma área tombada de Belo Horizonte que está sob…
O Estado de São Paulo convoca toda a população para comparecer aos postos nesta reta final da campanha de vacinação contra a gripe, que se encerra em 9 de julho mas ainda têm baixas coberturas. Até o momento, os percentuais de todos os públicos ainda estão abaixo de 62% com exceção dos indígenas, totalmente vacinados. …
Prestação deve ser enviada pelo Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) Partidos políticos devem enviar a prestação de contas anual à Justiça Eleitoral até o dia 30 de junho. É o que determina o artigo 32 da Lei nº 9096/95 – Lei dos Partidos Políticos. Agremiações que não movimentaram recursos ou arrecadaram bens estimáveis…