O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar a favor do Estado de São Paulo para prorrogação dos prazos de execução dos projetos culturais beneficiados com recursos da Lei Federal nº 14.017/2020, chamada Lei Aldir Blanc. Com isso, a execução dos projetos contemplados no ProAC Expresso LAB, estipulado pelo Decreto Federal de Regulamentação, que se encerraria…
Prefeitura de Uberaba Registros de vacinação poderão constar de cartão on-line vinculado ao CPF de cada pessoa A Câmara dos Deputados poderá analisar nesta quinta-feira (22) o Projeto de Lei 468/19, do deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), que institui o Cartão Nacional de Vacinação On-Line, vinculado ao CPF do paciente e com acesso…
Vídeo: Conheça as escalas urbanas que fazem de Brasília uma cidade única Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/conheca-as-escalas-urbanas-que-fazem-de-brasilia-uma-cidade-unica
Atualizada em 20/04/2021, às 17h43 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso interno (agravo) da União para reverter decisão do ministro Herman Benjamin que, em junho do ano passado, havia mantido acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que garantiu a Maria Luiza da Silva – reconhecida como…
O Governador João Doria acompanhou nesta terça-feira (20), na sede da B3 – bolsa de valores oficial do Brasil – o leilão de concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM para a iniciativa privada por prazo de 30 anos. O Consórcio ViaMobilidade Linhas 8 e 9, formado por Grupo CCR e Ruas Investimento e…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Joice Hasselmann, relatora do projeto O projeto que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia (PL 5595/20) foi alvo de disputa durante 7 horas de votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Aprovado pelos parlamentares, o texto torna educação básica e superior serviços essenciais – aqueles que não…
Comissão da Covid debaterá dificuldades de estados e municípios na pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/20/comissao-da-covid-debatera-dificuldades-de-estados-e-municipios-na-pandemia
Atualizada em 20/04/2021, às 17h16 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu medida cautelar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), tão somente, para retirar o Aeroporto Internacional de Manaus do leilão de concessões realizado pelo governo federal no último dia 7. Proferida nesta terça-feira (20), a decisão do presidente…
A FAPESP lança hoje (20) a Chamada de Rápida Implementação UN-Research Roadmap COVID-19 para selecionar projetos de pesquisa colaborativa que subsidiem políticas públicas voltadas à recuperação da crise socioeconômica decorrente da pandemia. O prazo para submissão de propostas se encerra em 10 de julho de 2021. O edital está alinhado à Agenda de Pesquisa das…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira negou polêmica entre Legislativo e Executivo O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Congresso Nacional encontrou o instrumento legal para que o Orçamento seja sancionado com a aprovação nesta semana do PLN 2/21, permitindo a retomada de programas emergenciais durante a pandemia. Segundo Lira, dessa forma, o…