A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada do TRF2 informa a composição do quórum das sessões por videoconferência designadas para o dia 29 de setembro de 2021 (matéria penal), com início às 13 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4513/20, da deputada Angela Amin (PP-SC), que institui a Política Nacional de Educação Digital. A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário. Mais informações em instantes Assista ao…
Projeto que criminaliza coleta virtual de dados para diferenciar preços tem parecer favorável Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/28/projeto-que-criminaliza-coleta-virtual-de-dados-para-diferenciar-precos-tem-parecer-favoravel
28/09/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de explicar sobre o Plano de Concessões no Município de São Paulo e abordar o controle exercido pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) e pelo Poder Judiciário, a Corte de Contas paulista lançou o 46º episódio do PodContas, podcast focado na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcast-traz-detalhes-sobre-plano-concessoes-municipio-sao-paulo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik negou habeas corpus em que dois juízes investigados por participação em suposto esquema de venda de sentenças no Espírito Santo buscavam a revogação das prisões preventivas decretadas pelo Tribunal de Justiça do estado. Como consequência, o relator cassou as decisões liminares que concederam liberdade…
O Governador João Doria visitou, nesta terça-feira (28), as obras do futuro Hospital Regional da Rota dos Bandeirantes, na cidade de Barueri. A unidade será referência para a população da região e atenderá também os pacientes dos municípios de Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba. Doria ainda liberou mais…
Corte Eleitoral concorre à premiação na categoria “Liderança Exponencial” A 5ª edição do Congresso de Direito, Tecnologia e Inovação para o Ecossistema de Justiça (Expojud) tem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como finalista do Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial. O evento será realizado de forma virtual, de 5 a 7 de outubro. A partir desta…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alê Silva apresentou parecer favorável ao projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Agricultor Familiar no Entorno de Unidades de Conservação de Proteção Integral. A criação da política está prevista no Projeto de Lei 3415/15, do…
CE pode votar apoio aos alunos com transtorno de aprendizagem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/28/ce-pode-votar-apoio-aos-alunos-com-transtorno-de-aprendizagem
28/09/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de dar continuidade aos debates dos impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, amanhã (29/9), das 14h30 às 16h00, a quarta edição da ‘Jornada de Privacidade’. O evento, que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-evento-line-tcesp-debatera-lei-geral-protecao-dados