Áudio: Suplentes do Piauí e de Sergipe assumem mandatos
Áudio: Suplentes do Piauí e de Sergipe assumem mandatos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/suplentes-do-piaui-e-de-sergipe-assumem-mandatos
Evento com participação de ministros do STJ e do TCU discute governança pública para tribunais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (2) do evento Encontro com Notáveis: Governança Pública para Tribunais, organizado pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (Cefor) do tribunal. Durante o encontro, realizado por videoconferência, o ministro afirmou que a iniciativa colabora para melhorar a gestão da casa de…
Orçamento de SP é tema de audiência pública na região Administrativa de Campinas
Os municípios que compõem as regiões Administrativa e Metropolitana de Campinas terão audiência pública eletrônica para discutir o Orçamento do Estado de São Paulo para 2022 na próxima sexta-feira, dia 13 de agosto. O evento acontece de forma remota e para participar é necessário se inscrever neste link: https://forms.gle/GZqkgaP2pdxTkMkeA. Até dia 20 agosto, serão realizadas…
TSE estreia nova campanha de incentivo à participação feminina na política
Peças estreladas pela atriz Camila Pitanga e atrizes que representam a diversidade serão divulgadas em todas as emissoras de TV e rádio do país, e nas redes sociais da Justiça Eleitoral A partir desta segunda-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreia uma nova campanha de incentivo à participação feminina na política. Estrelada pela atriz…
Balcão Virtual já realizou mais de 2.300 atendimentos
Serviço funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h Desde sua inauguração, em 05 de abril de 2021, até 29 de julho, o serviço Balcão Virtual realizou 2.304 atendimentos. Os números representam atendimentos prestados em todo o Estado de São Paulo. Desse total, 53 atendimentos referem-se aos processos judiciais que tramitam no TRE (segunda…
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO ABRE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO
Bolsa é composta por auxílio financeiro nos valores de R$ 705 para estudantes de nível superior e R$ 502 para estudantes de nível médio/técnico Entre os… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/410166
Centro de Estudos debate projeções para a dívida pública no pós-pandemia; acompanhe
Depositphotos O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (2) as projeções para a evolução da dívida pública brasileira no pós-pandemia. A audiência vai enfatizar questões como o que esperar da dívida pública brasileira, os cenários possíveis e os respectivos efeitos, e medidas necessárias ao controle do aumento da…
Áudio: Projeto de piso salarial de enfermeiros recebe apoio na internet
Áudio: Projeto de piso salarial de enfermeiros recebe apoio na internet Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/projeto-de-piso-salarial-de-enfermeiros-recebe-apoio-na-internet
Para Primeira Turma, é ilegal cobrança de IOF em adiantamento a exportadores na vigência do Decreto 6.339/2008
Ao negar provimento a recurso da Fazenda Nacional, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a cobrança da alíquota de 0,38% de IOF nos Adiantamentos sobre Contrato de Câmbio (ACCs), instituída pelo Decreto 6.339/2008 no período de 3 de janeiro de 2008 a 12 de março de 2008. O recurso teve…
Governo anuncia mais oito clínicas veterinárias do programa Meu Pet no estado
O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (2) a construção de mais oito clínicas veterinárias do programa estadual Meu Pet, que agora chegarão a um total de 10 unidades do tipo dedicadas à defesa e saúde de animais domésticos no interior e litoral de São Paulo. “Essa é uma prova de respeito por aqueles que…