18 autoridades reforçam e garantem à sociedade brasileira a segurança, transparência e auditabilidade do sistema eletrônico de votação Documento assinado nesta segunda-feira (2) por todos os ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a Constituição Federal de 1988, além do atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso, e dos futuros presidentes, ministro Edson Fachin e Alexandre…
A dívida pública brasileira não deve sair da faixa de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) e, portanto, garantir a melhora no grau de investimento do país, pelo menos até 2024. A projeção foi feita pelo subsecretário da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia, Otávio Ladeira de Medeiros. Ele participou…
Áudio: Senadores cobram expansão da internet em escolas públicas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/senadores-cobram-expansao-da-internet-em-escolas-publicas
Diferentemente do que ocorre com a guarda compartilhada de filhos, a adoção da curatela compartilhada de pessoa interditada não é obrigatória para o juízo, mesmo que haja pedido dos interessados, já que o artigo 1.775-A do Código Civil estabelece que a Justiça poderá – e não que deverá – fixar o compartilhamento. Para decidir sobre…
O Aglomerado Urbano de Piracicaba discute o Orçamento do Estado de São Paulo para 2022 em audiência pública eletrônica que acontece na próxima quarta-feira, dia 11 de agosto. O evento acontece de forma remota e para participar é necessário se inscrever neste link: https://forms.gle/ZnMbE6pvAjZP7jyA6. Até dia 20 agosto, serão realizadas 18 audiências públicas nas regiões…
Principais iniciativas a serem desenvolvidas pelo TSE foram destacadas pelo presidente do Tribunal nesta segunda (2) Durante a sessão de abertura do segundo semestre forense na Corte Eleitoral, realizada nesta segunda-feira (2), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez um registro dos projetos que estarão em andamento nos próximos meses…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Deputados Totonho e Odorico Monteiro, autores do projeto de lei Representantes de secretarias de Saúde e pesquisadores afirmaram a deputados que o País precisa se preparar para eventuais novas pandemias com uma legislação capaz de definir atribuições claras para os entes federados. Para garantir uma atuação eficiente em crises de saúde,…
Governo expandirá internet nas escolas, diz Fábio Faria à Comissão Temporária da Covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/02/governo-expandira-internet-nas-escolas-diz-fabio-faria-a-comissao-temporaria-da-covid-19
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a intimação por edital realizada por um banco após três tentativas frustradas de intimar uma devedora fiduciante por meio de oficial de justiça. Para o colegiado, a intimação por edital é medida excepcional, utilizada nos casos em que o endereço do devedor é desconhecido;…
O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (2) a instalação do novo Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e uma unidade da Rede Lucy Montoro em São Bernardo do Campo, no Grande ABC. O anúncio foi realizado durante visita ao município para entrega de 116 novos ônibus que atenderão linhas metropolitanas gerenciadas pela EMTU na região.…