Senado aprova adesão do Brasil a tratado para redução de gases HFC Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/13/senado-aprova-adesao-do-brasil-a-tratado-para-reducao-de-gases-hfc
Novidade para este ano é a possibilidade de gerar estatísticas dos dados Já está disponível para download o aplicativo Pardal, importante canal para fazer chegar ao Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) denúncias com indícios de irregularidade durante as Eleições 2022. O app é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e em…
Mais cedo, presidente do TRF3 recebeu Comandante do Oeste A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, visitou, nesta… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417702
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso reúne deputados e senadores O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira (14), às 10 horas, para deliberar sobre cinco vetos presidenciais. Entre eles, o veto parcial a dispositivos da lei que limita a cobrança do ICMS sobre combustíveis (VET 36/22). Os parlamentares também vão apreciar quatro vetos…
Áudio: Sancionada lei que cria o Dia de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, em 24 de junho Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/sancionada-lei-que-cria-o-dia-de-conscientizacao-sobre-a-fissura-labiopalatina-em-24-de-junho
13/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 65º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcontas-explica-aplicacao-lei-liberdade-economica
Declaração obrigatória tem o objetivo de evitar desvio de finalidade no uso de recursos A prestação de contas de campanha eleitoral é o ato pelo qual os partidos políticos que participam do pleito e as candidatas e os candidatos dão conhecimento à Justiça Eleitoral dos valores arrecadados e dos gastos eleitorais efetuados. A regra está…
Desembargadora federal Marisa Santos assinou acordos de cooperação com TRT24 e TJMS para realização do JEF Itinerante em Coxim/MS A presidente do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417700
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 14 de julho de 2022 (Matéria INPI), com início às 13h, conforme determinado na Portaria nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: – Desembargador Federal PAULO ESPÍRITO SANTO (Presidente); – Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER; –…
Senado Federal O prédio do Congresso costuma ganhar iluminação colorida para chamar atenção para assuntos especiais Como parte das ações da campanha Julho Laranja, o prédio do Congresso Nacional ganhará iluminação especial desta quinta (14) até o dia 19 de julho. O objetivo da ação é conscientizar a população para a importância da ortodontia preventiva…