O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. O crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do projeto. Antes, a pena era de detenção…
Amin e Kajuru cobram da Câmara votação de projetos sobre consignados e juros de cartão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/29/amin-e-kajuru-cobram-da-camara-votacao-de-projetos-sobre-consignados-e-juros-de-cartao
28/08/2020 – SÃO PAULO – Quais as mudanças dispostas na nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e como elas podem contribuir para o aprimoramento do exercício do controle externo? Por quais razões gerou tantos debates no meio jurídico, nos órgãos de controle e na administração… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-tcesp-discutira-mudancas-e-impactos-nova-lindb-segunda
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, presidiu nesta segunda-feira (28) sua primeira sessão ordinária frente ao conselho. Na ocasião, o ministro falou sobre a postura a ser adotada no CJF. "Quero destacar o meu comprometimento e o compromisso que assumo com o diálogo…
Revista Justiça No programa desta quarta-feira, vamos saber as características do "Direito Sistêmico", denominação criada pelo juiz Sami Storch para o uso da técnica Constelações Familiares na solução de conflitos judiciais. No quadro "Compreender Direito", vamos abordar as prerrogativas dos advogados. Quarta-feira, às 8h. A Hora do Maestro O maestro Cláudio Cohen faz um passeio…
O #CineCiência, tradicional programa do Museu da Imagem e do Som (MIS), que debate com especialistas sobre filmes de variados gêneros, aborda, nesta edição, “O dilema das redes” (The Social Dilemma, Dir. Jeff Orlowski, EUA, 2020, 12 anos, documentário, 94 min). Com mediação de José Luiz Goldfarb, curador do projeto, as convidadas Lidia Zuin e…
TSE oficializou parceria com empresas de telefonia celular em evento nesta terça-feira (29). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou, nesta terça-feira (29), parceria com a Conexis Brasil Digital, representante oficial do setor de telecomunicações no Brasil, para garantir o chamado “zero rating” no site da Justiça Eleitoral, portal que concentra serviços ao eleitorado brasileiro. Pelo…
Evento online debate desafios para as eleições 2020 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, participou, na segunda-feira, 28, do I Seminário Nacional de Direito Eleitoral, que reúne especialistas num debate online, para abordar os principais desafios e perspectivas para as eleições 2020. O painel…
Encerramento do evento contou com a mediação da jornalista Flávia Oliveira e show de Larissa Luz com participação de Elza Soares Na semana de lançamento da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399856
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 987/20, que prorroga o prazo para empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País apresentarem projetos de novos produtos para contarem com crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto aprovado é um projeto de lei de conversão do deputado André de…