Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que facilita o ressarcimento, pelo agressor, de valores pagos em benefícios previdenciários concedidos às vítimas em decorrência de violência doméstica e familiar, como o auxílio…
Os desafios das pessoas com nanismo para garantir qualidade de vida, saúde e políticas públicas. Esse foi o tema de uma audiência conjunta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta sexta-feira (13). Na reunião, convidados e familiares destacaram a importância de tratamentos adequados para essa comunidade. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/em-audiencia-pessoas-com-nanismo-cobram-politicas-publicas
13/03/2026 – SÃO PAULO – Nesta sexta-feira (13/3), às 21h00, vai ao ar edição inédita do Programa Controle Externo. O novo episódio traz como convidado o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Iberê de Castro Dias. O programa será exibido no canal oficial da Corte de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-episodio-inedito-controle-externo-tem-como-convidado-juiz-direito-tjsp-ibere-castro-dias
Prévia tentativa de solução extrajudicial é indispensável? Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13032026-Audiencia-vai-debater-se-interesse-de-agir-em-acao-de-consumo-exige-previa-tentativa-de-solucao-extrajudicial.aspx
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Marcos Tavares A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece limites para a responsabilidade civil de práticos por danos em acidentes marítimos. O texto altera a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário. A comissão aprovou a…
Projeto que cria a Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo (LNPE) está na pauta da Comissão de Infraestrutura (CI), que se reúne na terça-feira (17) às 9h. Pelo texto, terroristas, importunadores sexuais e outros criminosos poderão ser barrados em voos no Brasil. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ficaria responsável por manter atualizada…
13/03/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que o Ministério da Educação (MEC) promoverá levantamento nacional junto aos Estados e Municípios acerca das políticas públicas voltadas à Primeira Infância. Disponibilizado na edição desta sexta-feira (13/3) do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-gestores-devem-encaminhar-ao-mec-dados-sobre-politicas-publicas-voltadas-primeira-infancia
STJ vai digitalizar documentos históricos da diplomacia brasileira Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13032026-STJ-vai-digitalizar-documentos-historicos-da-diplomacia-brasileira.aspx
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O Projeto de Lei 622/26 proíbe a entrada e a concessão de visto ou autorização de residência no Brasil a estrangeiros que não apresentem documento de viagem ou de identidade válidos do seu país de origem. A proposta altera a Lei de…
A acondroplasia — forma mais comum do nanismo, que afeta o crescimento ósseo e resulta em baixa estatura — foi tema da audiência pública que aconteceu no Senado nesta sexta-feira (13). Durante o debate, especialistas e ativistas defenderam a inclusão de um medicamento para crescimento ósseo em crianças entre os fármacos oferecidos pelo Sistema Único…