Rosinei Coutinho/SCO/STF Arthur Lira (E), Luiz Fux (C) e Rodrigo Pacheco (D) em reunião no STF O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não há crise entre os Poderes e que o caso do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes…
Senado pode criar comissões de juristas, anuncia Rodrigo Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/18/senado-pode-criar-comissoes-de-juristas-anuncia-rodrigo-pacheco
Não configura julgamento além do pedido (ultra petita) a sentença que concede à vítima de acidente automobilístico a indenização do seguro DPVAT em valor acima do que foi requerido na ação, desde que seja condizente com o grau de invalidez apurado pelo Instituto Médico Legal (IML) em perícia posterior ao ajuizamento da demanda. Com esse…
Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador (software). A Corte, no entanto, decidiu que, nessas…
A empresa brasileira Braile Biomédica, uma das pioneiras no país no desenvolvimento de equipamentos médicos na área de cardiologia, acaba de colocar no mercado um dispositivo de alta complexidade que pode auxiliar no tratamento de pacientes de COVID-19 em estado crítico. Batizado de Sistema Solis, o equipamento é direcionado para uma terapia conhecida no meio…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Gonzaga Patriota: o STF não seguiu o que está definido na Constituição, mas o entedimento é de que Silveira ultrapassou todos os limites Deputados que participaram da reunião de líderes com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta quinta-feira (18), criticaram a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Áudio: Senado terá comissão de acompanhamento da covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/senado-tera-comissao-de-acompanhamento-da-covid-19
18/02/2021 – SÃO PAULO – Um dos principais impactos causados pela pandemia da COVID-19 foi na área da Educação. Ao redor do mundo, milhares de escolas fecharam e grande parte das crianças e dos adolescentes ficou sem aulas no ano de 2020. Na tentativa de mitigar os efeitos na aprendizagem, as… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-metade-municipios-nao-oferecem-merenda-com-suspensao-aulas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 604 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 14 de fevereiro de 2021,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da dispensa das concessionárias de serviços de telefonia e TV a cabo de contraprestação pelo uso de locais públicos para instalação de infraestrutura e redes de telecomunicações. Segundo a decisão, a matéria se insere no âmbito da competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações e tem…