Deputado diz que maioria dos líderes defende manutenção da prisão de Silveira

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Gonzaga Patriota: o STF não seguiu o que está definido na Constituição, mas o entedimento é de que Silveira ultrapassou todos os limites Deputados que participaram da reunião de líderes com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta quinta-feira (18), criticaram a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…

Mais da metade dos municípios não oferecem merenda com a suspensão das aulas

18/02/2021 – SÃO PAULO – Um dos principais impactos causados pela pandemia da COVID-19 foi na área da Educação. Ao redor do mundo, milhares de escolas fecharam e grande parte das crianças e dos adolescentes ficou sem aulas no ano de 2020. Na tentativa de mitigar os efeitos na aprendizagem, as… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-metade-municipios-nao-oferecem-merenda-com-suspensao-aulas

Gratuidade do direito de passagem de infraestrutura de telecomunicações é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da dispensa das concessionárias de serviços de telefonia e TV a cabo de contraprestação pelo uso de locais públicos para instalação de infraestrutura e redes de telecomunicações. Segundo a decisão, a matéria se insere no âmbito da competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações e tem…