Novo módulo – Pesquisa de Preços
Novo módulo – Pesquisa de Preços Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/novo-modulo-pesquisa-de-precos
Comissão aprova projeto que permite a usuário acompanhar andamento de reclamação à Aneel e Anatel
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as agências reguladoras do setor de energia elétrica e de telecomunicações (Aneel e Anatel) a publicar na internet o andamento das providências adotadas junto às operadoras para as reclamações e denúncias dos consumidores. O relator, deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ), deu parecer…
Áudio: Aprovada proposta que obriga publicação mensal de dados sobre violência doméstica
Áudio: Aprovada proposta que obriga publicação mensal de dados sobre violência doméstica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/aprovada-proposta-que-obriga-publicacao-mensal-de-dados-sobre-violencia-domestica
Governo de SP sanciona gratuidade nos transportes para idosos de 60 a 65 anos
O Governador Rodrigo Garcia sancionou nesta sexta-feira (16) a lei nº 17.611 que concede gratuidade às pessoas entre 60 e 65 anos no transporte coletivo de passageiros administrados pelo Estado de São Paulo. A partir de janeiro de 2023, o público desta faixa etária poderá usufruir do benefício por meio de um bilhete eletrônico de…
Presidente do TRF3 recebe secretário-geral da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa
Desembargadora federal Marisa Santos se reuniu com o advogado Nelson Faria de Oliveira A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420656
Em visita à Corte, corregedor regional da 6ª Região conhece implementação do e-Proc e boas práticas aplicadas no TRF2
Na tarde da segunda-feira, dia 12 de dezembro, o corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel, recebeu visita institucional do corregedor regional da Justiça Federal da 6ª Região, desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira, além dos juízes federais em auxílio à Corregedoria, Cristiane Miranda Botelho e Reginaldo Márcio Pereira.…
Comissão aprova fim da cobrança de roaming internacional entre países do Mercosul
Billy Boss/Câmara dos Deputados Emenda de Celso Russomanno estabelece início para 90 dias após publicação do acordo A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo internacional sobre o fim da cobrança de roaming entre países do Mercosul. O Projeto de Decreto Legislativo 159/22, da Representação Brasileira no Parlamento…
Senadores comemoram aprovação da PEC do piso da enfermagem na Câmara
Senadores comemoram aprovação da PEC do piso da enfermagem na Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/16/senadores-comemoram-aprovacao-da-pec-do-piso-da-enfermagem-na-camara
Rodrigo Garcia entrega unidade do Programa Bom Prato em Diadema, região do ABC
O governador Rodrigo Garcia inaugurou nesta sexta-feira (16) o Bom Prato Diadema. Esse é o 15° restaurante entregue pela gestão, somente na região do ABC foram quatro unidades. Com atendimento de segunda a sexta-feira, a unidade servirá 1,5 mil refeições por dia, sendo 300 cafés da manhã (R$ 0,50) e 1,2 mil almoços (R$ 1).…
Pleno e Órgão Especial divulgam link para acompanhamento da sessão do dia 19/12
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas do TRF2 comunica que a sessão de julgamento do Pleno e do Órgão Especial, a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2022, às 13 horas, poderá ser acompanhada pelos interessados através deste LINK. ID da reunião: 874 4330 8584 Senha de acesso: 069838…