O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na tarde desta quinta-feira (26), o Habeas Corpus (HC) 154248, em que uma mulher busca o reconhecimento da prescrição do crime de injúria racial a que foi condenada. Na sessão de hoje, foram apresentadas as sustentações orais e o voto do relator, ministro Edson Fachin,…
O Governador João Doria informou na quarta-feira (25) que não haverá aplicação da Desvinculação da Receita Orçamentária de Estados e Municípios (DREM) aos repasses do Tesouro Estadual para a FAPESP. “Ao contrário, estabelecemos ontem no Palácio dos Bandeirantes uma produtiva reunião para somar forças em investimentos na pesquisa, na ciência e na tecnologia”, afirmou o…
Já a partir das 19h desta sexta (27), site do TSE estará com novo layout. Medidas objetivam preservar a segurança dos sistemas utilizados pela JE A partir das 23h desta quinta-feira (26), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará testes de infraestrutura em preparação para o segundo turno das Eleições Municipais de 2020. Assim, desse horário…
SIGMA e SINARA foram objetos de interesse durante a visita O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, no dia 19/11, representantes do Tribunal Regional Federal da 1ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401859
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Léo Moraes: a medida vai evitar que pacientes tenham o tratamento comprometido O Projeto de Lei 5154/20 autoriza o uso da telefonoaudiologia enquanto durar a crise ocasionada pelo novo coronavírus. Segundo a proposta, o fonoaudiólogo que utilizar esse método de atendimento deverá informar ao paciente todas as limitações inerentes ao seu…
Mourão poderá ser convidado para debate sobre queimadas na Amazônia e no Pantanal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/26/mourao-podera-ser-convidado-para-debate-sobre-queimadas-na-amazonia-e-no-pantanal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, nomeou nesta semana 26 candidatos aprovados no concurso público realizado em 2018. A previsão é que os candidatos tomem posse no dia 2 de dezembro. Do total de nomeados, 20 são para o cargo de analista judiciário, área judiciária; cinco para técnico judiciário, área…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra leis estaduais que tratam da remuneração de juízes, promotores e membros de tribunais de contas. Na sua avaliação, as normas afrontam a autonomia dos estados, a fixação de remuneração por lei específica, a vedação à vinculação remuneratória e os parâmetros para…
O Vestibular para o primeiro semestre de 2021 das Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatecs) oferece, pela primeira vez, o curso superior de Desenvolvimento de Software Multiplataforma. Concebido em parceria com a Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), o curso conta com o currículo mais atualizado das…
Processos devem ser julgados em Plenário Virtual Ao encerrar a sessão de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (26), o presidente Luís Roberto Barroso afirmou que há cerca de 1,5 mil Recursos Especiais Eleitorais (Respes) envolvendo registros de candidatura das Eleições 2020 tramitando na Corte. De acordo com Barroso, o objetivo é analisar…