1ª Turma Especializada divulga quórum da sessão presencial de julgamentos do dia 31/8. Acompanhe a sessão

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A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 31 de agosto de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (Presidente em exercício, em vista da ausência justificada da Desembargadora Federal Simone…

Comissão aprova exigência de faculdade informar aos alunos sobre regularidade do curso

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres decidiu alterar a Lei da Mensalidade Escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei segundo o qual os contratos de prestação de serviços educacionais nos ensinos básico e superior deverão conter cláusula específica sobre a regularidade, junto ao Ministério da Educação (MEC), da instituição…

Governo Digital e Exercício do Controle Social são temas do novo episódio do PodContas

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29/08/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 90º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação de Rafael Rodrigues da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-governo-digital-e-exercicio-controle-social-sao-temas-novo-episodio-podcontas

Comissão aprova tarifa social na conta de luz para abrigos de proteção animal

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Will Shutter / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: abrigos colaboram com o bem-estar animal e com a saúde pública A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui os abrigos de proteção animal, desde que formalmente caracterizados como organização da sociedade civil, entre os potenciais beneficiários da Tarifa…