Bruno Cecim/Agência Pará A proposta define, entre outras coisas, que a abordagem policial não poderá ofender, insultar ou agredir uma pessoa O Projeto de Lei 5231/20 torna crime a prática de atos por agentes públicos e profissionais de segurança privada com base em preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual…
Áudio: Projeto aprovado no Senado pune com mais rigor assédio a mulheres nos campos de futebol Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/projeto-aprovado-no-senado-pune-com-mais-rigor-assedio-a-mulheres-nos-campos-de-futebol
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permite à Justiça Eleitoral modificar decisões sobre inelegibilidade tomadas no âmbito da Justiça Comum. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 778, que trata da matéria, foi distribuída para a relatoria da…
O Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (11) 48.379 óbitos e 1.549.142 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.370.112 pessoas estão recuperadas, sendo que 162.903 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 66,7% na Grande São Paulo e…
Identidade visual foi escolhida por magistrados e servidores A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) dá início a 2021 com um novo logo, que… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/403031
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Baleia Rossi disse que vai trabalhar para apressar a vacinação contra Covid-19 O deputado Baleia Rossi (MDB-SP), candidato à presidência da Câmara, defendeu a reforma tributária como uma das reformas vitais para o Brasil voltar a gerar emprego e renda. Segundo ele, é a proposta mais madura para a economia brasileira.…
Efeitos socioeconômicos da pandemia foram uma das preocupações dos senadores em 2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/11/efeitos-socioeconomicos-da-pandemia-foram-uma-das-preocupacoes-dos-senadores-em-2020
O Governador João Doria apresentou nesta segunda-feira (11) o maior plano de logística de vacinação do SUS para a campanha estadual contra a COVID-19, que deve começar no próximo dia 25. No total, serão mobilizados 77 mil profissionais, sendo 52 mil da Saúde e 25 mil policiais que atuarão desde as etapas de armazenamento,…
Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG A PEC Emergencial também proíbe a realização de concursos e a criação de novos cargos no serviço público Há mais de um ano que a Proposta de Emenda à Constituição 186/19, mais conhecida por PEC Emergencial, está em tramitação no Senado. Quando ela foi apresentada, em novembro de 2019, nem havia…
Bancada do PT no Congresso pede novo adiamento do Enem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/11/bancada-do-pt-no-congresso-pede-novo-adiamento-do-enem