A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O produto traz publicações relacionadas ao assunto, editadas entre 2017 e 2020. O objetivo do periódico é disponibilizar a ministros, magistrados convocados e servidores do Tribunal…
DownloadDivulgação/Esalq/Gerhard Waller Uma pesquisa realizada na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP) constatou que a produtividade da cana-de-açúcar pode aumentar significativamente com a redução do espaçamento entrelinhas no plantio. A conclusão teve como base uma ampla revisão de estudos para reunir dados experimentais e identificar o espaçamento…
Luiz Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Deputado Daniel Freitas O Projeto de Lei 3481/20 determina que os sistemas de ensino da União, estados, municípios e Distrito Federal estabelecerão normas para registro, validação, arquivamento e expedição de documentos escolares. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Ainda conforme a proposta, a União manterá…
Áudio: Representantes da educação privada e da economia digital pedem menos impostos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/representantes-da-educacao-privada-e-da-economia-digital-pedem-menos-impostos
02/09/2020 – SÃO PAULO – Termina amanhã (3/9) o prazo para que os municípios paulistas e as pastas estaduais informem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) a destinação de recursos, no mês de agosto, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Além dos 644 municípios… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prazo-para-prefeituras-e-estado-responderem-questionarios-covid-19-vence-dia-3
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de dois empresários que pretendiam afastar sua responsabilidade na insolvência da empresa que administravam. Mesmo entendendo que o tribunal de origem contrariou a jurisprudência do STJ ao considerar objetiva a responsabilidade dos sócios – ou seja, independente de culpa –, a turma manteve…
03/09/2020 – SÃO PAULO – Em decorrência da reabertura dos prazos processuais para algumas matérias que tramitam fisicamente, o Tribunal de Contas também retomou o atendimento ao público para realizar a consulta de processos nos cartórios dos gabinetes. A solicitação de agendamento deve ser feita… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-realiza-agendamento-para-consulta-processos-fisicos
A crise econômica que atingiu o país em meados da década de 2010 empurrou os brasileiros para a inadimplência, segundo dados da Serasa Experian, empresa que mantém o maior banco de informações sobre devedores da América Latina. Os números são impressionantes: no início do ano, antes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), 63,8 milhões de…
03/09/2020 – SÃO PAULO – Diante das limitações impostas pelo novo coronavírus, o concurso de fotografias promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio do Observatório do Futuro, foi prorrogado. Os interessados poderão se inscrever até 31 de janeiro de 2021. A competição tem como… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-inscricoes-para-concurso-fotos-tcesp-sao-estendidas-ate-janeiro
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os trabalhadores ativos e inativos devem ter paridade de condições em relação ao custeio e aos parâmetros de reajuste do plano de saúde coletivo empresarial. No caso julgado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou ilegal a imposição, pela ex-empregadora,…