O Senado vai analisar projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de um percentual de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas distribuídas pelo governo federal. Hoje, a lei que instituiu o Programa e Aquisição de Alimentos (PPA) já prioriza a aquisição de pelo menos 30% de alimentos naturais ou minimamente processados de pequenos agricultores.…
Primeira Câmara aprecia 125 processos da Ordem do Dia 31/03/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (31/3), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 125 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 22… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-3103-e-104
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Velloso, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 71/26 proíbe instituições financeiras de usar a garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) como principal argumento de venda de produtos financeiros. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a informação sobre a…
Nesta quinta-feira, 2 de abril, comemora-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Entre os projetos de lei relacionados ao tema, um deles nasceu da dificuldade de um servidor público autista com o trabalho presencial. E a ideia tem avançado. Inspirou o PL 331/2025, que assegura prioridade a pessoas com deficiência na seleção para o…
01/04/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentou nesta semana seu Relatório de Sustentabilidade 2025. O documento reforça o papel da instituição na promoção de práticas sustentáveis e no monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sustentabilidade-tcesp-reduz-consumo-e-mobiliza-401-servidores-trilhas-ods-2025
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6836/25 obriga as academias de ginástica a oferecerem programa especial para pessoas idosas ou com deficiência. O objetivo é assegurar acessibilidade, segurança e inclusão por meio de adaptações nos espaços e no atendimento. Pelo texto, deverão ser oferecidos horários…
O Senado recebeu mensagem (MSF 7/2026) do presidente Lula indicando Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado. Para ser aprovado pelo Senado, Messias tem que passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além da aprovação na CCJ, o indicado precisa ter…
01/04/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) decidiu liberar três editais da Secretaria de Estado da Educação para a compra de alimentos da agricultura familiar, afastando o risco de descontinuidade no fornecimento de merenda escolar para cerca de dois milhões de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-libera-editais-e-garante-continuidade-merenda-para-2-milhoes-alunos
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Albuquerque, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 842/26 exige que os depósitos nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sejam corrigidos conforme a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e capitalizados com juros de 3% ao…
Veja no vídeo quem é Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/04/saiba-quem-e-jorge-messias-indicado-por-lula-para-o-cargo-de-ministro-do-stf