Projeto reserva 20% das vagas em universidades federais para agentes de segurança pública

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silva: “Integrantes das forças de segurança precisam estar em constante aperfeiçoamento” O Projeto de Lei 1488/23 reserva 20% das vagas de graduação e pós-graduação dos programas de vestibular das universidades e institutos federais e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os agentes de segurança pública federais, estaduais e municipais.…

1ª Turma Especializada divulga quórum da sessão presencial de julgamentos do dia 12/7. Acompanhe a sessão

A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 12 de julho de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargadora Federal Simone Schreiber (Presidente); Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; Desembargador Federal Júdice…

Prazo de indicações ao Prêmio Zilda Arns 2023 termina na sexta-feira

Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil Prêmio homenageia a médica Zilda Arns Encerra-se nesta sexta-feira (14) o prazo para deputados e senadores fazerem indicações para o Prêmio Zilda Arns, que reconhece pessoas e instituições que contribuíram ou têm contribuído ativamente para a defesa dos direitos das pessoas idosas. A premiação é oferecida pela Câmara dos Deputados, por…

Sancionada lei que facilita credenciamento de empresas no Pronater

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Pronater executa a política de assistência técnica para a agricultura familiar Foi sancionada a Lei 14.615/23, que altera os critérios para a obtenção do credenciamento como entidade executora do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater). Com a norma, as entidades legalmente constituídas há um…